CPI das Palmeiras avança, organiza documentos e define calendário de oitivas em Leopoldina
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CPI das Palmeiras avança, organiza documentos e define calendário de oitivas em Leopoldina

CPI das Palmeiras avança, organiza documentos e define calendário de oitivas em Leopoldina

Comissão vai apurar possíveis irregularidades em licitações de flores exóticas entre 2021 e 2025. Depoimentos serão transmitidos ao vivo pelas redes sociais do Legislativo.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara Municipal de Leopoldina informou que segue avançando na condução das investigações relativas a possíveis irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Leopoldina para aquisição de flores exóticas, mudas e insumos correlatos entre 2021 e 2025. A comissão foi formada por meio de sorteio durante a sessão ordinária do dia 10 de novembro, seguindo todos os trâmites regimentais, e tem como membros: vereadora Pastora Regina (presidente), vereador José Augusto Cabral (relator) e vereador Luan Castro (membro), contando ainda com Waldair Costa e Vitor Resende como suplentes.

A CPI foi instaurada com o objetivo de apurar a legalidade das contratações, verificar possíveis indícios de sobrepreço, superfaturamento, aquisições desnecessárias, bem como confirmar a efetiva entrega e destinação dos produtos adquiridos. A investigação também buscará identificar eventuais responsabilidades administrativas, civis e criminais. Conforme o Regimento Interno, a Comissão tem o prazo inicial de 60 dias, prorrogável por igual período.

Recebimento e organização de documentos

Durante a reunião realizada no último dia 2 de dezembro, os membros da CPI receberam e passaram a analisar a documentação enviada pelas Prefeituras de Leopoldina, Simão Pereira e Ubá, considerados elementos essenciais para o esclarecimento dos fatos. Todo o material será sistematizado em pastas numeradas e rubricadas, garantindo organização e integridade das informações.

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Além disso, conforme já definido na primeira reunião de trabalho, a CPI reiterou a deliberação para requisitar servidores da Câmara, que auxiliarão tecnicamente no acompanhamento e na produção dos documentos que instruirão o relatório final. A Comissão também já iniciou a expedição de ofícios a diversos órgãos públicos e privados para obtenção de novos dados e complementos documentais.

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Definição do calendário de oitivas

Com base no volume inicial de documentos recebidos, a CPI consolidou o cronograma das oitivas, que ocorrerão nos dias 10, 11, 12, 17, 18 e 19 de dezembro, sempre às 13h, 14h e 15h. As oitivas poderão, se necessário, ocorrer também de forma remota, com definição posterior da plataforma utilizada.

Todas as oitivas serão transmitidas ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal, reforçando o compromisso com a transparência e o acompanhamento público das investigações.

Todas as etapas serão conduzidas com rigor técnico, responsabilidade e respeito ao contraditório e à ampla defesa, assegurando que todas as pessoas citadas ou convocadas tenham pleno direito de manifestação. A Câmara Municipal de Leopoldina reafirma que continuará dando ampla publicidade a todas as etapas do processo, garantindo que a população acompanhe de perto a condução das investigações.

*Com Câmara Municipal de Leopoldina/Gabriel Fajardo

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