Procuradora do MPT alerta para possíveis consequências trabalhistas e criminais após publicação de página de Juiz de Fora.
Uma publicação que circula nas redes sociais pede que empregadores demitam funcionários que se identificam com o Partido dos Trabalhadores (PT). A postagem, feita por uma página de Juiz de Fora, também orienta patrões a driblar a legislação para evitar o enquadramento da dispensa como discriminatória.
O conteúdo acendeu um alerta sobre a perseguição de trabalhadores por causa de suas convicções políticas.
Segundo a procuradora regional do Trabalho Luciana Marques Coutinho, práticas como essas podem configurar assédio eleitoral e resultar em consequências trabalhistas e criminais.
“Estamos diante de uma flagrante constatação de prática de assédio eleitoral, porque isso é um constrangimento em relação à opção de voto do trabalhador. Isso é uma irregularidade trabalhista muito grave e, além de ser uma irregularidade trabalhista, ela pode ter repercussão, inclusive, criminal”.
400 denúncias no dia seguinte ao segundo turno
De acordo com Luciana Marques Coutinho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 400 denúncias de casos semelhantes no Brasil nos dois dias seguintes ao segundo turno das eleições.
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Entre as situações relatadas estão trabalhadores que teriam sido demitidos por causa de suas preferências políticas e empregadores que anunciaram a intenção de investigar as publicações de funcionários nas redes sociais para identificar posicionamentos políticos.
A procuradora também citou manifestações de empresários e influenciadores digitais que incentivam esse tipo de prática. “Temos recebido casos de trabalhadores que foram de fato dispensados, possivelmente em relação a essa opção de voto. Trabalhadores que se manifestaram anteriormente, com preferência por esse ou aquele candidato”.
Segundo ela, pessoas físicas e jurídicas que incentivam ou praticam essas condutas também podem ser responsabilizadas.
Minas registrou 223 denúncias até o 2º turno
Em Minas Gerais, o Ministério Público do Trabalho recebeu 223 denúncias de assédio eleitoral durante as eleições deste ano, até o segundo turno. Segundo a procuradora, o número de registros vem aumentando, principalmente em razão de possíveis retaliações após o resultado das urnas.
A circulação de conteúdos em aplicativos de mensagens e redes sociais também contribui para ampliar o alcance dessas práticas, de acordo com o MPT.
*Com G1 Zona da Mata
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