Entenda as mudanças da MP 1.355 no consignado INSS e saiba como fazer portabilidade de consignado com troco online
A MP 1.355 chegou em maio de 2026 e mudou as regras do crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As alterações mexem na margem disponível para contratação e abrem um novo caminho para quem já tem empréstimo ativo e quer renegociar as condições.
Para muita gente, a dúvida agora é simples: o que muda na prática e como aproveitar esse momento para pagar menos juros? Este artigo responde essas perguntas e explica por que a portabilidade com troco pode ser uma das melhores saídas nesse cenário.
O que mudou no consignado INSS com a MP 1.355
Publicada em 4 de maio de 2026 e com vigência a partir de 19 de maio, a MP 1.355 reduziu a margem consignável total de 45% para 40% do benefício.
Antes, esse limite era dividido em fatias fixas entre empréstimo e cartão consignado. Com a nova regra, o beneficiário decide como distribuir o percentual disponível.
Contratos já firmados antes da mudança não são afetados. Quem tem empréstimo ativo mantém as condições originais até o fim do pagamento, sem reenquadramento forçado. As novas regras valem apenas para contratos novos, contratados a partir de maio de 2026.
Vale lembrar que a MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até setembro de 2026 para se converter em lei definitiva. Até lá, as mudanças já estão em vigor, mas o texto pode sofrer ajustes ao longo do processo legislativo.
Por que as novas regras tornam a portabilidade mais interessante
Para quem nunca usou o cartão consignado, a mudança é especialmente favorável. Antes, 5% da margem ficavam reservados para essa modalidade, mesmo sem uso.
Agora, esses 5 pontos percentuais ficam disponíveis para empréstimo, o que na prática aumenta o teto efetivo de crédito para quem precisa de valores maiores.
Para quem já tem contrato ativo, a lógica muda um pouco, mas o benefício permanece. O refinanciamento e a portabilidade ficam mais atrativos porque permitem aproveitar o novo prazo de até 108 meses e negociar taxas menores.
Trocar um contrato antigo por condições melhores faz sentido especialmente quando as parcelas atuais estão pesando no orçamento.
A combinação de margem reorganizada e prazo mais longo cria uma janela real para renegociação.
Quem estava sem espaço para contratar ou pagando taxas altas pode encontrar nesse momento uma chance de reorganizar as finanças sem aumentar o comprometimento mensal do benefício.
O que é a portabilidade de consignado com troco
A portabilidade de consignado é a transferência de um empréstimo ativo de um banco para outra instituição que ofereça condições melhores.
O “troco” é o valor extra que o aposentado pode receber quando o novo contrato, com taxa menor, permite liberar a diferença entre o saldo devedor atual e o montante contratado na nova instituição.
Na prática, funciona assim: o novo banco quita o contrato antigo e formaliza um novo, geralmente com juros mais baixos. Se o valor do novo contrato for maior que o saldo devedor, a diferença vai direto para a conta do beneficiário.
As parcelas continuam sendo descontadas no benefício do INSS, sem necessidade de boleto ou débito automático separado.
No cenário das novas regras, esse recurso ganha ainda mais relevância. Quem firmou contratos antes de maio de 2026 com taxas elevadas pode encontrar na portabilidade com troco uma forma de pagar menos por mês e ainda ter um valor adicional disponível para outras necessidades.
Como fazer portabilidade de consignado com troco online
Para fazer a portabilidade de consignado com troco online, o aposentado precisa ter um contrato ativo, comparar as taxas disponíveis e solicitar a transferência pela plataforma da nova instituição.
Com as novas regras de segurança, é preciso lembrar que o benefício do INSS é bloqueado automaticamente após cada contratação.
Por isso, antes de iniciar o processo, o aposentado deve desbloquear o benefício pelo aplicativo Meu INSS, pelo caminho: Novo Pedido > Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado.
Outra etapa importante é a anuência digital. Após solicitar a portabilidade, o beneficiário tem até 5 dias corridos para confirmar a operação no Meu INSS via biometria facial.
Sem essa confirmação, o contrato é cancelado automaticamente e a margem é devolvida. É um passo simples, mas que precisa ser feito no prazo.
A meutudo é uma das plataformas de crédito que oferecem essa modalidade. Para quem quer portabilidade de consignado com troco online, é possível simular pelo app da meutudo, comparar as condições e contratar de forma digital, sem burocracia e com acompanhamento de cada etapa pelo aplicativo.
As mudanças da MP 1.355 remodelaram as condições do consignado INSS e abriram espaço concreto para quem quer renegociar contratos antigos.
Quem já tem empréstimo ativo, especialmente com taxas contratadas antes de maio de 2026, tem agora mais razões para avaliar se a portabilidade com troco faz sentido para o seu momento financeiro. As informações estão disponíveis e a decisão é sua.
Se você está nessa situação, vale comparar as condições do seu contrato atual com as ofertas disponíveis no mercado.
Uma simulação gratuita pode mostrar quanto é possível economizar por mês e, dependendo do caso, quanto dinheiro extra você poderia receber na conta.
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