{"id":457451,"date":"2026-10-01T16:25:29","date_gmt":"2026-10-01T19:25:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ovigilanteonline.com.br\/site\/?p=457451"},"modified":"2026-10-01T16:30:29","modified_gmt":"2026-10-01T19:30:29","slug":"edital-de-loteamento-comarca-de-leopoldina-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ovigilanteonline.com.br\/site\/2026\/10\/01\/edital-de-loteamento-comarca-de-leopoldina-7\/","title":{"rendered":"Edital de Loteamento – Comarca de Leopoldina"},"content":{"rendered":"
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EDITAL DE LOTEAMENTO \u2013 COMARCA DE LEOPOLDINA<\/u><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

1\u00aa Publica\u00e7\u00e3o<\/strong>
WOLFGANG JORGE COELHO, Oficial Titular do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis desta Comarca de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, em pleno exerc\u00edcio de seu cargo, na forma da Lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou deles conhecimento tiverem que a Empresa L C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA\u00c7\u00d5ES LTDA.,<\/strong> pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 31.031.441\/0001-84, com sede na Rua Doutor Cust\u00f3dio Junqueira, n\u00ba 66, Sala 201 A, Centro, nesta cidade de Leopoldina-MG, CEP: 36700-080, requereu inicialmente, conforme previsto no artigo 23, inciso II, \u00a7 2\u00ba, da Lei Federal n\u00ba 6.766\/79, o cancelamento do registro do loteamento, empreendimento denominado \u201cCondom\u00ednio de Lotes Quinta do Bosque\u201d lan\u00e7ado na matr\u00edcula no<\/sup> 40.860,<\/strong> bem como o cancelamento ou encerramento das 93 (noventa e tr\u00eas) matr\u00edculas que foram abertas, de n\u00bas 40.861 a 40.953.<\/strong> Requereu mais, o cancelamento do Registro n\u00ba 6.967,<\/strong> fls. 01, Livro 3-Auxiliar. Requereu em seguida, a abertura de \u00fanica matr\u00edcula para a totalidade do im\u00f3vel, constitu\u00eddo pela \u00e1rea de terras, situada pr\u00f3ximo \u00e0 Rodovia BR-116, Km 765, Bairro Fortaleza, nesta cidade, \u00e0 esquerda no sentido Leopoldina-Muria\u00e9, medindo 138.536,21m\u00b2<\/strong> (cento e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e seis metros, vinte e um dec\u00edmetros quadrados), na qual se acha edificado um pr\u00e9dio de um pavimento, com 432,00m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda e todas as suas instala\u00e7\u00f5es, benfeitorias e pertences. Continuando, requereu o desmembramento do todo acima citado em 02<\/strong> (duas) unidades distintas, sendo uma \u00e1rea de terreno<\/strong> medindo 41.736,21m\u00b2<\/strong> (quarenta e um mil, setecentos e trinta e seis metros, vinte e um dec\u00edmetros quadrados), e outra \u00e1rea de terreno<\/strong> medindo 96.800,00m\u00b2<\/strong> (noventa e seis mil, oitocentos metros quadrados), ambas situadas pr\u00f3ximo \u00e0 Rodovia BR-116, Km 765, Bairro Fortaleza, nesta cidade, \u00e0 esquerda no sentido Leopoldina-Muria\u00e9. Em ato cont\u00ednuo, requereu o registro do novo empreendimento, igualmente denominado \u201cCONDOM\u00cdNIO DE LOTES QUINTA DO BOSQUE\u201d,<\/strong> a ser implantado na \u00e1rea medindo 96.800,00m\u00b2<\/strong> (noventa e seis mil, oitocentos metros quadrados) de terreno. Desta \u00e1rea, 30.507,56m\u00b2 destina-se a lotes num total de 51<\/strong> (cinquenta e um), correspondente a 31,53% do empreendimento, assim discriminados: QUADRA A, lotes 01 a 10; QUADRA B, lotes 01 a 19; QUADRA C, lotes 01 a 03; QUADRA D, lotes 01 a 13; e, QUADRA E, lotes 01 a 06. GUARITA: 15,00m\u00b2, correspondente a 0,02% do empreendimento. SISTEMA VI\u00c1RIO: 8.172,70m\u00b2, correspondente a 8,42% do empreendimento. \u00c1REA DE LAZER: 10.187,18m\u00b2, correspondente a 10,52% do empreendimento. COMPENSA\u00c7\u00c3O FLORESTAL: 3.550,27m\u00b2, correspondente a 3,67% do empreendimento. REMANESCENTE MATA NATIVA: 44.367,29m\u00b2, correspondente a 45,84% do empreendimento, sendo que o mesmo ser\u00e1 implantado na modalidade de loteamento com per\u00edmetro fechado, condom\u00ednio de lotes e acesso controlado. A documenta\u00e7\u00e3o exigida para o registro do citado loteamento acha-se depositada neste Cart\u00f3rio, situado na Rua Presidente Carlos Luz, n\u00ba 699, 3\u00ba Andar, Sala 302, Edif\u00edcio Dona Luzia, Centro, nesta cidade de Leopoldina. O mencionado projeto de loteamento, em altera\u00e7\u00e3o \u00e0quele aprovado em 12\/08\/2019, Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a n\u00ba 137\/2019, foi devidamente aprovado pela Prefeitura Municipal desta cidade de Leopoldina em data de 08\/06\/2026, Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a n\u00ba 102\/2026 (projeto urban\u00edstico abaixo). As impugna\u00e7\u00f5es daqueles que se julgarem prejudicados dever\u00e3o ser apresentadas neste Cart\u00f3rio no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da terceira e \u00faltima publica\u00e7\u00e3o do presente Edital. Findo esse prazo, com ou sem impugna\u00e7\u00e3o, o processo ser\u00e1 remetido ao juiz competente para homologa\u00e7\u00e3o do pedido de cancelamento, ouvido o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Os documentos acima citados ficam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados neste Cart\u00f3rio durante as horas regulamentares, ou seja, de 08h \u00e0s 11h, e, de 12:30h \u00e0s 18h, de 2\u00aa a 6\u00aa feira, em dias \u00fateis. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, aos 01 de outubro de 2026. O Oficial: (a) Wolfgang Jorge Coelho.<\/p>\n\n\n\n

PROJETO URBAN\u00cdSTICO<\/u><\/strong><\/p>