{"id":455122,"date":"2026-07-17T09:06:44","date_gmt":"2026-07-17T12:06:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ovigilanteonline.com.br\/site\/?p=455122"},"modified":"2026-07-17T09:06:46","modified_gmt":"2026-07-17T12:06:46","slug":"ministerio-publico-denuncia-prefeito-de-laranjal-e-dois-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ovigilanteonline.com.br\/site\/2026\/07\/17\/ministerio-publico-denuncia-prefeito-de-laranjal-e-dois-servidores\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico denuncia prefeito de Laranjal e dois servidores"},"content":{"rendered":"\n

Motivo seria irregularidades em licita\u00e7\u00f5es de obras ocorridas em 2022<\/em><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justi\u00e7a Especializada em A\u00e7\u00f5es de Compet\u00eancia Origin\u00e1ria Criminal, ofereceu den\u00fancia contra o prefeito, dois servidores e um trabalhador de uma construtora por irregularidades em licita\u00e7\u00f5es realizadas em Laranjal. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a den\u00fancia, os fatos ocorreram ao longo de 2022 e est\u00e3o relacionados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas, como constru\u00e7\u00e3o de muros de conten\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas e reforma de uma quadra esportiva.<\/p>\n\n\n\n

O documento pede a condena\u00e7\u00e3o dos denunciados por fraude em licita\u00e7\u00e3o. De acordo com o MPMG, as irregularidades resultaram em benef\u00edcio indevido para a empresa favorecida e preju\u00edzo ao er\u00e1rio municipal, estimado em cerca de R$ 177 mil. <\/p>\n\n\n\n

A pe\u00e7a de den\u00fancia sustenta que houve atua\u00e7\u00e3o conjunta entre agentes p\u00fablicos e particulares para beneficiar uma \u00fanica empresa vencedora de diferentes licita\u00e7\u00f5es realizadas pela Prefeitura de Laranjal.<\/p>\n\n\n

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De acordo com o MPMG, o grupo atuou para direcionar os resultados das licita\u00e7\u00f5es por meio da elabora\u00e7\u00e3o de editais com exig\u00eancias fora do padr\u00e3o normalmente adotado. Essas condi\u00e7\u00f5es dificultavam a participa\u00e7\u00e3o de outras empresas e favoreciam uma empresa espec\u00edfica, que atendia exatamente aos requisitos estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es indicam que passaram a ser exigidos crit\u00e9rios incomuns para esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o, como determinados registros profissionais, par\u00e2metros financeiros mais rigorosos e a presen\u00e7a de profissionais com qualifica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Conforme apurado, essas exig\u00eancias n\u00e3o eram utilizadas em licita\u00e7\u00f5es anteriores do pr\u00f3prio munic\u00edpio e passaram a aparecer pouco antes dos processos investigados.<\/p>\n\n\n\n

Esse cen\u00e1rio levou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da disputa entre empresas. Em alguns casos, houve participa\u00e7\u00e3o limitada de concorrentes, e empresas interessadas foram desclassificadas por n\u00e3o conseguirem cumprir as exig\u00eancias previstas nos editais.<\/p>\n\n\n