{"id":451911,"date":"2026-04-14T10:02:21","date_gmt":"2026-04-14T13:02:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ovigilanteonline.com.br\/site\/?p=451911"},"modified":"2026-04-17T09:02:26","modified_gmt":"2026-04-17T12:02:26","slug":"instalacao-de-colegio-tiradentes-em-leopoldina-motiva-reuniao-na-assembleia-legislativa-de-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ovigilanteonline.com.br\/site\/2026\/04\/14\/instalacao-de-colegio-tiradentes-em-leopoldina-motiva-reuniao-na-assembleia-legislativa-de-mg\/","title":{"rendered":"Instala\u00e7\u00e3o de Col\u00e9gio Tiradentes em Leopoldina motiva reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa de MG"},"content":{"rendered":"\n

Audi\u00eancia p\u00fablica, que tratar\u00e1 da implementa\u00e7\u00e3o de parceria entre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es militares no munic\u00edpio, ser\u00e1 realizada nesta quarta (15)<\/em><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A instala\u00e7\u00e3o de unidade do Col\u00e9gio Tiradentes<\/a> na Escola Estadual Sebasti\u00e3o Silva Coutinho (Polivalente), em Leopoldina, pauta audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia nesta quarta-feira (15), a partir das 16 horas, no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reuni\u00e3o foi solicitada pela presidenta da comiss\u00e3o, deputada Beatriz Cerqueira, e pelo deputado Bet\u00e3o, ambos do PT.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o se trata de se posicionar contrariamente ao funcionamento do Col\u00e9gio Tiradentes, mas de questionar a maneira autorit\u00e1ria com a qual a mudan\u00e7a est\u00e1 sendo imposta. A comunidade escolar foi surpreendida, sem qualquer debate ou participa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Bet\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a audi\u00eancia vai ouvir a comunidade local e especialistas da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de avaliar os impactos pedag\u00f3gicos, administrativos e sociais da medida. Tamb\u00e9m pretende discutir os limites entre diferentes modelos educacionais e os riscos de um processo de militariza\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

O deputado ressalta que \u00e9 fundamental distinguir as escolas militares \u2014 que t\u00eam organiza\u00e7\u00e3o, objetivos e p\u00fablico espec\u00edficos \u2014 das escolas p\u00fablicas regulares, que devem ser fortalecidas por meio de investimento, valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e garantia de condi\u00e7\u00f5es adequadas de ensino.<\/p>\n\n\n

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Programa das Escolas C\u00edvico-Militares<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Minas, o governador, Mateus Sim\u00f5es (PSD), encaminhou, na \u00faltima sexta-feira (11), \u00e0 Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui o Programa das Escolas C\u00edvico-Militares (PECM) em territ\u00f3rio mineiro. A proposta busca efetivar modelo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE-MG) e institui\u00e7\u00f5es militares estaduais, \u201ccom foco na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o integral, da cultura da paz e da disciplina nas escolas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto prev\u00ea que \u201ca ades\u00e3o ao programa ser\u00e1 de forma volunt\u00e1ria e mediante a manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel da comunidade escolar em consulta p\u00fablica\u201d. Conforme a ag\u00eancia, as escolas que aderirem ao modelo continuar\u00e3o sob gest\u00e3o da secretaria no que diz respeito \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo escolar, dos projetos pedag\u00f3gicos e das pr\u00e1ticas educacionais. No entanto, a proposi\u00e7\u00e3o determina que militares da reserva remunerada atuem nas escolas, mediante ades\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O modelo de gest\u00e3o compartilhada foi implantado em 2020, mas a iniciativa de expans\u00e3o enfrentou resist\u00eancia em parte da comunidade escolar. Em Belo Horizonte, por exemplo, estudantes da Escola Estadual Governador Milton Campos rejeitaram a proposta em consulta p\u00fablica, com 84% dos votos contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Impasse judicial<\/h2>\n\n\n\n

A expans\u00e3o do modelo de escolas c\u00edvico-militares j\u00e1 motivou a\u00e7\u00f5es judiciais. O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a pol\u00edtica em fevereiro deste ano, quando restabeleceu uma decis\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) que determinava a interrup\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o do modelo a partir do ano letivo de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Mateus Sim\u00f5es, naquele per\u00edodo, classificou as decis\u00f5es como \u201cinterfer\u00eancia indevida\u201d de \u00f3rg\u00e3os de controle em atribui\u00e7\u00f5es do Executivo. Ele afirmou que poder\u00e1 adotar medidas pol\u00edticas e administrativas contra as decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n

*Com Imprensa ALMG<\/em><\/p>\n\n\n

Leia tamb\u00e9m<\/span><\/h2><\/div><\/div><\/div>\n\n
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