{"id":438668,"date":"2025-01-04T07:38:00","date_gmt":"2025-01-04T10:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ovigilanteonline.com.br\/site\/?p=438668"},"modified":"2025-01-08T08:11:24","modified_gmt":"2025-01-08T11:11:24","slug":"receita-federal-ira-monitorar-dados-de-cartao-de-credito-e-pix-saiba-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ovigilanteonline.com.br\/site\/2025\/01\/04\/receita-federal-ira-monitorar-dados-de-cartao-de-credito-e-pix-saiba-o-que-muda\/","title":{"rendered":"Receita Federal ir\u00e1 monitorar dados de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e Pix; saiba o que muda"},"content":{"rendered":"\n

O envio dos dados ser\u00e1 semestral e a regra come\u00e7ou a valer no primeiro dia do ano.<\/em><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

As operadoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e institui\u00e7\u00f5es de pagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita Federal sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras de contribuintes. O envio dos dados ser\u00e1 semestral. A regra come\u00e7ou a valer na quarta-feira (1\u00ba) e est\u00e1 prevista na Instru\u00e7\u00e3o Normativa 2.219, de 2024 do \u00f3rg\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es financeiras tradicionais, como os bancos p\u00fablicos e privados, financeiras e cooperativas de cr\u00e9dito, j\u00e1 eram obrigadas a enviar \u00e0 Receita Federal as informa\u00e7\u00f5es sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras de seus clientes, como saldos em conta corrente, movimenta\u00e7\u00f5es de resgate e investimentos dos correntistas, rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es e poupan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n\n\n

Com a mudan\u00e7a que entra em vigor em 2025, a obriga\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s contas p\u00f3s-pagas e contas em moeda eletr\u00f4nica passa a ser tamb\u00e9m de operadoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e institui\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Estas \u00faltimas s\u00e3o empresas autorizadas pelo Banco Central a oferecer servi\u00e7os financeiros relacionados a pagamentos, como transfer\u00eancias, recebimentos e emiss\u00e3o de cart\u00f5es. Entre elas est\u00e3o as plataformas e aplicativos de pagamentos; bancos virtuais; e varejistas de grande porte, a exemplo de lojas de departamentos, de venda de eletrodom\u00e9sticos; e atacadistas.<\/p>\n\n\n\n

A norma atualiza e amplia a obrigatoriedade de envio de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita Federal via e-Financeira, que \u00e9 o sistema eletr\u00f4nico da Receita Federal que faz parte do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped).<\/p>\n\n\n

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A e-Financeira monitora e coleta informa\u00e7\u00f5es sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras. Os arquivos digitais incluem dados de cadastro, abertura, fechamento, opera\u00e7\u00f5es financeiras e previd\u00eancia privada.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Receita Federal afirma que as medidas t\u00eam o objetivo de melhorar o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es financeiras, por meio de uma maior coleta de dados.<\/p>\n\n\n\n

Envios
As novas entidades listadas na norma da Receita Federal est\u00e3o obrigadas a apresentar as informa\u00e7\u00f5es mencionadas quando o montante movimentado no m\u00eas for superior a R$ 5 mil, para pessoas f\u00edsicas; ou R$15 mil, para pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

Os dados dever\u00e3o ser apresentados via e-Financeira semestralmente:<\/p>\n\n\n\n