{"id":424130,"date":"2023-07-28T08:08:44","date_gmt":"2023-07-28T11:08:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ovigilanteonline.com.br\/site\/?p=424130"},"modified":"2023-07-28T08:08:49","modified_gmt":"2023-07-28T11:08:49","slug":"65-mil-processos-podem-ser-revistos-no-mutirao-carcerario-em-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ovigilanteonline.com.br\/site\/2023\/07\/28\/65-mil-processos-podem-ser-revistos-no-mutirao-carcerario-em-minas\/","title":{"rendered":"65 mil processos podem ser revistos no mutir\u00e3o carcer\u00e1rio em Minas"},"content":{"rendered":"\n

A\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com o apoio de mais de 500 ju\u00edzes e mais de 2 mil servidores.<\/em><\/h3>\n\n\n\n

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministra Rosa Weber, cumpriu agenda em Belo Horizonte nesta quinta-feira (27) para lan\u00e7ar, oficialmente, no Estado, o novo Modelo Nacional de Mutir\u00e3o Carcer\u00e1rio do CNJ \u2013 chamado de Mutir\u00e3o Processual Penal. A iniciativa beneficiar\u00e1 o Sistema Prisional mineiro, porque deve resultar na diminui\u00e7\u00e3o da lota\u00e7\u00e3o de algumas unidades prisionais.  <\/p>\n\n\n\n

Os trabalhos de revis\u00e3o processual v\u00e3o at\u00e9 11 de setembro, em todos os estados do pa\u00eds. Em Minas, ser\u00e3o analisados 65 mil processos em um esfor\u00e7o em conjunto que contar\u00e1 com o apoio de mais de 500 ju\u00edzes e mais de 2 mil servidores, sem preju\u00edzo das atividades rotineiras. Participam do mutir\u00e3o o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Minas Gerais (OAB\/MG).<\/p>\n\n\n\n\n\n

No discurso do lan\u00e7amento do mutir\u00e3o, em evento no TJMG, Rosa Weber destacou a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o. “Seguramente, os mutir\u00f5es foram e s\u00e3o essenciais para desvendar rostos, garantir a voz e perceber que existem pessoas que est\u00e3o confinadas sobre a prote\u00e7\u00e3o do Estado e muitas delas esquecidas dentro do sistema prisional. Um sentimento de esquecimento que resulta na quebra do pertencimento social desses seres humanos. Os mutir\u00f5es jogam luz sobre a situa\u00e7\u00e3o”, afirmou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o desembargador da Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e das Medidas Socioeducativas (GMF), Jos\u00e9 Luiz de Moura Faleiros, disse que Minas est\u00e1 entre os cinco estados selecionados por ter a segunda popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do pa\u00eds, atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo. “Por conta desse volume, h\u00e1 uma quantidade significativa de processos a serem averiguados. O trabalho tem foco principalmente nas mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco, popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, pessoas vulner\u00e1veis, em situa\u00e7\u00e3o de risco e migrantes das diferentes regi\u00f5es”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No discurso do lan\u00e7amento do mutir\u00e3o, em evento no TJMG, Rosa Weber destacou a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o. “Seguramente, os mutir\u00f5es foram e s\u00e3o essenciais para desvendar rostos, garantir a voz e perceber que existem pessoas que est\u00e3o confinadas sobre a prote\u00e7\u00e3o do Estado e muitas delas esquecidas dentro do sistema prisional. Um sentimento de esquecimento que resulta na quebra do pertencimento social desses seres humanos. Os mutir\u00f5es jogam luz sobre a situa\u00e7\u00e3o”, afirmou.\u00a0<\/p>\n\n\n

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J\u00e1 o desembargador da Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e das Medidas Socioeducativas (GMF), Jos\u00e9 Luiz de Moura Faleiros, disse que Minas est\u00e1 entre os cinco estados selecionados por ter a segunda popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do pa\u00eds, atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo. “Por conta desse volume, h\u00e1 uma quantidade significativa de processos a serem averiguados. O trabalho tem foco principalmente nas mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco, popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, pessoas vulner\u00e1veis, em situa\u00e7\u00e3o de risco e migrantes das diferentes regi\u00f5es”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Visita \u00e0 unidade prisional\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ministra Rosa Weber tamb\u00e9m visitou a Penitenci\u00e1ria Professor Jason Soares Albergaria, que fica em S\u00e3o Joaquim de Bicas, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, durante passagem pela capital. A unidade \u00e9 exclusiva para detentos LGBQIAP+ no Estado e \u00e9 uma das duas \u00fanicas existentes em todo o Brasil. O direcionamento de presos com esse perfil, no Estado, \u00e9 feito mediante solicita\u00e7\u00e3o, por meio de documento auto declarat\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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“A situa\u00e7\u00e3o de aprisionamento n\u00e3o \u00e9 uma viv\u00eancia padr\u00e3o ou uniforme para todos. H\u00e1 singularidades que tamb\u00e9m se reproduzem no ambiente prisional. \u00c9 necess\u00e1rio compreendermos que mesmo nas pris\u00f5es temos que individualizar o tratamento das pessoas sobretudo de grupos espec\u00edficos que demandam aten\u00e7\u00e3o especial, como o p\u00fablico LGBTQIA+”, destacou a ministra Rosa Weber. <\/p>\n\n\n\n

Ceapa no F\u00f3rum\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outra agenda com impactos no trabalho da Sejusp e relacionada ao dia de an\u00fancios oriundo da visita da ministra Rosa Weber \u00e9 o in\u00edcio do atendimento da pessoa custodiada, ap\u00f3s passagem por audi\u00eancia de cust\u00f3dia, pelas equipes do programa Central de Alternativas Penais (Ceapa), da Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Criminalidade. Esse atendimento acontecer\u00e1 no pr\u00f3prio F\u00f3rum Lafayette, em Belo Horizonte, onde foi montada da primeira Unidade de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Criminalidade (UPC) nesses moldes. <\/p>\n\n\n\n

A novidade acontece para cumprimento da metodologia nacional APEC \u2013 Atendimento \u00e0 Pessoa Custodiada \u2013 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 institucionalizar atendimentos sociais no contexto de audi\u00eancias de cust\u00f3dia \u2013 o que ser\u00e1 feito com o trabalho da Ceapa. <\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/p>\n\n\n\n

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