Nesta quarta-feira (21), a Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais realizou a pris\u00e3o em flagrante de um m\u00e9dico, de 31 anos, suspeito de usar documento falso e de ter em dep\u00f3sito mercadoria impr\u00f3pria para o consumo, no munic\u00edpio de Mar de Espanha.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s buscas realizadas na resid\u00eancia e consult\u00f3rio dele, policiais civis lotados em Mar de Espanha, Bicas e S\u00e3o Jo\u00e3o do Nepomuceno encontraram diversos blocos de receitu\u00e1rios falsificados, categoria “A” – folha de cor amarela – e receitu\u00e1rios falsificados categoria “B2” – folha de cor azul – todos em nome do investigado.<\/p>\n\n\n\n
Levantamentos da PCMG apontaram que os blocos foram impressos por uma gr\u00e1fica em Juiz de Fora cujo CNPJ \u00e9 inexistente. No endere\u00e7o dessa gr\u00e1fica, que consta no receitu\u00e1rio falsificado, foi cumprido mandado de busca e apreens\u00e3o e apurado que n\u00e3o h\u00e1 qualquer servi\u00e7o de impress\u00e3o no local, sendo uma resid\u00eancia comum. Na a\u00e7\u00e3o, diversos outros receitu\u00e1rios tamb\u00e9m foram apreendidos.<\/p>\n\n\n\n
Nos locais onde foram realizadas as buscas ainda foram apreendidos agulhas, seringas, l\u00e2minas de bisturi e ampolas de alguns medicamentos. Al\u00e9m disso, foram encontrados diversos medicamentos que estavam com prazo de validade vencido desde abril de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram localizadas diversas ampolas vazias, j\u00e1 utilizadas, que teriam sido utilizadas pelo suspeito para aplica\u00e7\u00f5es desses medicamentos em seu consult\u00f3rio. Investiga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m apontaram que no cadastro nacional de pessoa jur\u00eddica do consult\u00f3rio do m\u00e9dico suspeito, h\u00e1 apenas autoriza\u00e7\u00e3o para realizar consultas no local, n\u00e3o sendo autorizado realizar as referidas aplica\u00e7\u00f5es de medicamentos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foram apreendidas diversas ampolas- fechadas e abertas-, em nome de pacientes, da subst\u00e2ncia estanozolol. A comercializa\u00e7\u00e3o deste produto sem autoriza\u00e7\u00e3o legal configura crime de tr\u00e1fico de drogas, conforme portaria n\u00famero 344, de 1998, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O material ser\u00e1 encaminhado \u00e0 per\u00edcia t\u00e9cnica para atestar a presen\u00e7a do princ\u00edpio ativo que consta na referida portaria.<\/p>\n\n\n\n
O investigado foi encaminhado \u00e0 Delegacia da Pol\u00edcia Civil em Mar de Espanha, onde houve a formaliza\u00e7\u00e3o do flagrante pela pr\u00e1tica do crime de uso de documento falso – conforme disposto no artigo 304, do C\u00f3digo Penal-, e por ter em dep\u00f3sito mercadoria impr\u00f3pria para o consumo \u2013 conforme disposto no artigo 7\u00ba, inciso IX, da lei 8.137, de 1990-, relativo aos medicamentos com prazo de validade vencido. A PCMG vai aguardar o resultado da per\u00edcia t\u00e9cnica nos produtos apreendidos para an\u00e1lise do crime de tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n\n\n\n
PCMG<\/em><\/p>\n\n\n