Uma correntista ser\u00e1 indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, por uma institui\u00e7\u00e3o financeira de Minas Gerais, porque o banco autorizou um empr\u00e9stimo que ela n\u00e3o contratou e debitou os valores em sua conta. A decis\u00e3o da 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais reformou senten\u00e7a da Comarca de Muria\u00e9. A consumidora tamb\u00e9m receber\u00e1 de volta o dinheiro descontado.<\/p>\n\n\n\n
A aposentada afirma que foi surpreendida por descontos em seus vencimentos. Ao consultar a institui\u00e7\u00e3o financeira, foi informada de que constava no sistema uma opera\u00e7\u00e3o ocorrida no valor de R$ 9.546,52, motivando 1.208 parcelas de R$ 251,56. A consumidora tinha 75 anos \u00e0 \u00e9poca do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, em fevereiro de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Ela alega que nunca solicitou empr\u00e9stimo consignado, n\u00e3o sabe realizar transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias de forma eletr\u00f4nica e \u00e9 semianalfabeta. Segundo a idosa, n\u00e3o h\u00e1 provas de que a quantia foi creditada na conta da autora ou que foi realizado saque autorizado por ela, nem de que ela contraiu o empr\u00e9stimo.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso, ela sustentou que tem direito a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e repeti\u00e7\u00e3o em dobro da quantia debitada indevidamente.<\/p>\n\n\n\n
O banco argumentou que \u00e9 leg\u00edtima a contrata\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo pela cliente, porque a transa\u00e7\u00e3o foi regularmente processada em terminal de autoatendimento, com uso de cart\u00e3o e senha pessoal intransfer\u00edvel, em outubro de 2017.<\/p>\n\n\n\n
Dano moral<\/strong><\/p>\n\n\n\n O juiz V\u00edtor Jos\u00e9 Tr\u00f3cilo Neto julgou o pedido improcedente. Ele entendeu que a negocia\u00e7\u00e3o foi legal e n\u00e3o poderia ser anulada, porque constam dos autos c\u00f3pia do contrato, obtida mediante fornecimento de senha. O documento informa ainda que o prazo para desistir da contrata\u00e7\u00e3o era de sete dias corridos, o que tampouco aconteceu.<\/p>\n\n\n\n A consumidora recorreu. O relator da apela\u00e7\u00e3o, desembargador Marco Aurelio Ferenzini, considerou que, embora afirme que atuou de forma leg\u00edtima ao realizar descontos realizados no benef\u00edcio previdenci\u00e1rio da aposentada, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprovou a regularidade na contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o que originou o d\u00e9bito.<\/p>\n\n\n\n Segundo o magistrado, o documento continha somente os dados da cliente e as cl\u00e1usulas do contrato, sem qualquer refer\u00eancia \u00e0 anu\u00eancia por meio de assinatura ou da suposta confirma\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o na ag\u00eancia de origem. Al\u00e9m disso, o banco n\u00e3o demonstrou a disponibiliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito em conta banc\u00e1ria de titularidade da mulher.<\/p>\n\n\n\n O desembargador Marco Aurelio Ferenzini afirmou n\u00e3o haver d\u00favidas de que o incidente causou dano moral pass\u00edvel de indeniza\u00e7\u00e3o, em vista da ang\u00fastia e da afli\u00e7\u00e3o que a idosa experimentou ao ser privada de seus rendimentos. Ele fixou o montante pela repara\u00e7\u00e3o em R$ 10 mil.<\/p>\n\n\n\n O relator entendeu que a d\u00edvida deveria ser declarada nula, com a consequente restitui\u00e7\u00e3o dos valores descontados diretamente no benef\u00edcio previdenci\u00e1rio da aposentada. Os demais desembargadores da turma julgadora concordaram, mas houve diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a se a devolu\u00e7\u00e3o das quantias retiradas deveria ser em dobro.<\/p>\n\n\n\n Para o relator, a restitui\u00e7\u00e3o deveria ser simples, porque n\u00e3o ficou provado que a cobran\u00e7a se deu em virtude de ato praticado com m\u00e1-f\u00e9. Esse posicionamento foi seguido pelos desembargadores Valdez Leite Machado e Cl\u00e1udia Maia.<\/p>\n\n\n\n >> TJMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma correntista ser\u00e1 indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, por uma institui\u00e7\u00e3o financeira de Minas Gerais, porque o banco autorizou um empr\u00e9stimo que ela n\u00e3o contratou e debitou os valores em sua conta. A decis\u00e3o da 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais reformou senten\u00e7a da Comarca de Muria\u00e9. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":398226,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,26],"tags":[],"class_list":["post-412404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao","category-ultimas-noticias"],"yoast_head":"\n