O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por unanimidade, proibir o transporte de armas e muni\u00e7\u00f5es por colecionadores, atiradores e ca\u00e7adores (CAC\u2019s) no dia das elei\u00e7\u00f5es, bem como nos dias anterior e posterior \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A proibi\u00e7\u00e3o foi acrescentada \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o que trata das disposi\u00e7\u00f5es gerais sobre as Elei\u00e7\u00f5es 2022. \u201cA medida tem por objetivo proteger o exerc\u00edcio do voto de toda e qualquer amea\u00e7a, concreta ou potencial. Al\u00e9m disso busca prevenir confrontos armados derivados da viol\u00eancia pol\u00edtica\u201d, disse o TSE, em nota, logo ap\u00f3s a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto aprovado, \u201co descumprimento da referida proibi\u00e7\u00e3o acarretar\u00e1 a pris\u00e3o em flagrante por porte ilegal de arma sem preju\u00edzo do crime eleitoral correspondente\u201d. A medida se baseia no poder de pol\u00edcia da Justi\u00e7a Eleitoral, diz a decis\u00e3o do plen\u00e1rio do TSE.<\/p>\n\n\n\n
Em seu voto, que foi seguido pelos demais ministros sem observa\u00e7\u00f5es, Moraes ressaltou a exist\u00eancia de decreto presidencial que permite aos CAC\u2019s o transporte de armas e muni\u00e7\u00f5es quando se dirigem a clubes de tiro, o que na pr\u00e1tica autoriza o porte das armas, motivo pelo qual se faz necess\u00e1ria a atua\u00e7\u00e3o do TSE, frisou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo dia da elei\u00e7\u00e3o, no dia posterior e no dia anterior da elei\u00e7\u00e3o, principalmente pela grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, n\u00e3o se justifica essa verdadeira licen\u00e7a geral, esse verdadeiro habeas corpus preventivo, para que as pessoas possam transportar armas\u201d, disse o presidente do TSE.<\/p>\n\n\n\n
Em 30 de agosto, o plen\u00e1rio do TSE j\u00e1 havia decidido proibir o porte de armas num raio de 100 metros das se\u00e7\u00f5es eleitorais. De acordo com Moraes, em reuni\u00e3o com os 27 chefes de Pol\u00edcia Civil dos estados e do Distrito Federal, foi feito o pedido para que clubes de tiro fossem fechados no dia da elei\u00e7\u00e3o, evitando assim a circula\u00e7\u00e3o de armas autorizada pelo decreto.<\/p>\n\n\n\n
Em vez de fechar os clubes de tiro, Moraes decidiu propor a restri\u00e7\u00e3o ao transporte de armas pelos CAC\u2019s, o que foi aceito pelos demais ministros do TSE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por unanimidade, proibir o transporte de armas e muni\u00e7\u00f5es por colecionadores, atiradores e ca\u00e7adores (CAC\u2019s) no dia das elei\u00e7\u00f5es, bem como nos dias anterior e posterior \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. A proibi\u00e7\u00e3o foi acrescentada \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o que trata das disposi\u00e7\u00f5es gerais sobre as Elei\u00e7\u00f5es 2022. \u201cA […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":411692,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,26],"tags":[],"class_list":["post-411691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-giro-vigilante","category-ultimas-noticias"],"yoast_head":"\n