\u00c9 not\u00e1vel a preocupa\u00e7\u00e3o com esse assunto, j\u00e1 que a burocracia envolvida no processo n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil. Isso faz com que as pessoas fiquem confusas para solucionar a regulariza\u00e7\u00e3o e acabam \u201cdeixando de lado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O passo a passo para essa tarefa t\u00e3o importante envolve algumas etapas indispens\u00e1veis que devem ser consideradas. Veja, a seguir, quais s\u00e3o esses passos na hora de organizar todos os documentos.<\/p>\n\n\n\n
1 – <\/strong>Possuir a matr\u00edcula do terreno<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Deve ser procurado o Cart\u00f3rio de Registro de Notas e Im\u00f3veis para registro do terreno caso voc\u00ea ainda n\u00e3o possua a matr\u00edcula em sua propriedade.<\/p>\n\n\n\n 2 \u2013 Contrate um profissional capacitado \u2013 Engenheiro ou arquiteto<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n O processo para se obter a regulariza\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel junto a Prefeitura deve ter sempre a assessoria de um profissional, seja ele Engenheiro Civil ou Arquiteto, ele ir\u00e1 te orientar sobre todo o processo que deve ser realizado e elaborar o Projeto Arquitet\u00f4nico do im\u00f3vel, ao qual deve constar todas as informa\u00e7\u00f5es de \u00e1reas existentes, seguindo as premissas do c\u00f3digo de obra da cidade.<\/p>\n\n\n\n 4 – Solicite o Alvar\u00e1 de Regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n O alvar\u00e1 de regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 o documento emitido pela prefeitura que atesta a regularidade de uma edifica\u00e7\u00e3o que foi constru\u00edda sem aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e1 analisado pela Prefeitura Municipal o projeto arquitet\u00f4nico e ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do mesmo, \u00e9 emitido uma guia de arrecada\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 ser paga para emiss\u00e3o do alvar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Esta taxa \u00e9 calculada atrav\u00e9s da m\u00b2 do im\u00f3vel e deve ser paga pelo propriet\u00e1rio do mesmo.<\/p>\n\n\n\n 5 \u2013 Solicite a Certid\u00e3o do Habite-se<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n O \u201chabite-se\u201d \u00e9 uma certid\u00e3o concedida pela prefeitura da cidade onde o im\u00f3vel est\u00e1 localizado, atestando que o im\u00f3vel foi constru\u00eddo conforme as exig\u00eancias legais determinadas pelo munic\u00edpio e est\u00e1 pronto para ser ocupado.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a Prefeitura analisar as documenta\u00e7\u00f5es e realizar a aprova\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 emitido a guia para pagamento da taxa que tamb\u00e9m \u00e9 calculada atrav\u00e9s da m\u00b2 do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n 6 \u2013 Emitir a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos \u2013 Receita Federal<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s regularizar o im\u00f3vel perante o \u00f3rg\u00e3o municipal da cidade de origem do im\u00f3vel, \u00e9 chegada a vez de emitir a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND).<\/p>\n\n\n\n A CND \u00e9 um documento expedido pela Receita Federal\/INSS pertinente \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos recolhimentos de impostos da m\u00e3o de obra da constru\u00e7\u00e3o civil para averba\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o na matr\u00edcula do im\u00f3vel no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n Essa etapa deve ser realizada pelo portal da Receita Federal, por um profissional capacitado, pois \u00e9 necess\u00e1rio o preenchimento de dados referente a constru\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n 7 – Averba\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Por fim, mas n\u00e3o menos importante, \u00e9 fundamental que voc\u00ea confirme a averba\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, mais um passo que deve ser realizado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da cidade de origem da propriedade.<\/p>\n\n\n\n Documentos solicitados pelo Cart\u00f3rio de Im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n Com esses passos conclu\u00eddos, finalmente o im\u00f3vel estar\u00e1 regularizado, podendo agora ser negociado da maneira que voc\u00ea preferir, sem que haja contesta\u00e7\u00e3o legal para isso.<\/p>\n\n\n\n O processo \u00e9 realmente burocr\u00e1tico e complexo, mas a boa not\u00edcia \u00e9 que fa\u00e7o todos esses passos para voc\u00ea, de uma maneira que voc\u00ea n\u00e3o tenha \u201cdores de cabe\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea deseja regularizar seu im\u00f3vel entre em contato comigo!<\/p>\n\n\n\n Let\u00edcia Rodrigues<\/strong> \u00c9 not\u00e1vel a preocupa\u00e7\u00e3o com esse assunto, j\u00e1 que a burocracia envolvida no processo n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil. Isso faz com que as pessoas fiquem confusas para solucionar a regulariza\u00e7\u00e3o e acabam \u201cdeixando de lado\u201d. O passo a passo para essa tarefa t\u00e3o importante envolve algumas etapas indispens\u00e1veis que devem ser consideradas. Veja, a seguir, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":408325,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-408324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n
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