{"id":397214,"date":"2022-01-13T14:44:34","date_gmt":"2022-01-13T17:44:34","guid":{"rendered":"https:\/\/ovigilanteonline.com.br\/site\/?p=397214"},"modified":"2022-01-15T09:51:16","modified_gmt":"2022-01-15T12:51:16","slug":"magistrado-de-palma-profere-sentenca-de-usucapiao-em-forma-de-poesia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ovigilanteonline.com.br\/site\/2022\/01\/13\/magistrado-de-palma-profere-sentenca-de-usucapiao-em-forma-de-poesia\/","title":{"rendered":"Magistrado de Palma profere senten\u00e7a de usucapi\u00e3o em forma de poesia"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Com o objetivo de fazer algo diferente e evidenciar o contexto hist\u00f3rico do local, o Juiz titular da Comarca de Miradouro, Ant\u00f4nio Pavel, resolveu ousar e escrever uma senten\u00e7a de usucapi\u00e3o do F\u00f3rum de Palma, em forma de versos, divididos em 27 estrofes.  Algo raro de se ver, principalmente no Poder Judici\u00e1rio, onde os textos s\u00e3o documentos escritos formalmente. A poesia ser\u00e1 colocada em um quadro e instalada no Sal\u00e3o do tribunal do J\u00fari para ser eternizada.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o pr\u00f3prio magistrado, a ideia de escrever a senten\u00e7a nesse formato surgiu como forma de evidenciar ainda mais o contexto hist\u00f3rico do pr\u00e9dio, um dos primeiros a ser constru\u00eddo em Palma e que durante todos esses anos, representa muito mais que um local do Poder Judici\u00e1rio, mas sim, um monumento repleto de hist\u00f3rias importantes que fazem parte do munic\u00edpio, ao longo dos anos. \u201cO edif\u00edcio representa uma fonte hist\u00f3rica, por isso, achei que seria interessante fazer uma senten\u00e7a diferente, que sa\u00edsse do comum\u201d disse o magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Para colher as informa\u00e7\u00f5es e escrever a senten\u00e7a, o juiz contou com o apoio e incentivo do Gerente de Secretaria da Comarca de Palma, Sanderson Nogueira. Um cidad\u00e3o palmense que tem um amor incomum pela cidade. O processo conta, basicamente, com documentos e um anexo fotogr\u00e1fico importante. Fotos muito antigas que j\u00e1 retratavam o f\u00f3rum. Al\u00e9m disso, informa\u00e7\u00f5es de placas comemorativas, como a da reconstru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio entre 1977 e 1980 e, ainda, a placa comemorativa do Centen\u00e1rio da Comarca, em 1992.<\/p>\n\n\n\n

Quem tamb\u00e9m contribuiu para o ajuntamento de documentos e provas, foi uma das moradoras mais ilustres de Palma. Dona Maria Rodrigues Pinto, de 103 anos contou com detalhes, da varanda de sua casa, na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, em frente o F\u00f3rum, o que j\u00e1 estava certificado nos autos.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f4nio Pavel, vai completar 23 anos de magistratura, em abril. Ele \u00e9 juiz titular da Comarca de Miradouro, e tamb\u00e9m responde pela de Palma h\u00e1 dois anos e disse que n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que escreve uma senten\u00e7a em versos. \u201cEu j\u00e1 me arrisquei a fazer alguns versos em umas tr\u00eas oportunidades em processos judiciais. Mas \u00e9 a primeira vez que fa\u00e7o uma senten\u00e7a integralmente em versos\u201d afirmou o juiz.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo n\u00e3o sendo comum uma senten\u00e7a judicial ser escrita em versos, Ant\u00f4nio Pavel garante que, tendo oportunidade e inspira\u00e7\u00e3o, outras senten\u00e7as ser\u00e3o escritas nesse formato.<\/p>\n\n\n\n

Confira na \u00edntegra a senten\u00e7a escrita em forma de poesia:<\/p>\n\n\n\n

Pede o Estado de Minas Gerais<\/strong><\/em>
Que se declare, por usucapi\u00e3o,<\/strong><\/em>
Observados os termos legais,<\/strong><\/em>
Em origin\u00e1ria aquisi\u00e7\u00e3o,<\/strong><\/em>
A propriedade de um sobrado<\/strong><\/em>
Onde se encontra instalado<\/strong><\/em>
Todo o servi\u00e7o judicial:<\/strong><\/em>
O F\u00f3rum Wilson Alvim Amaral.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

E para tanto o Estado argumenta,<\/strong><\/em>
Que desde a d\u00e9cada de quarenta,<\/strong><\/em>
No s\u00e9culo pr\u00f3ximo passado,<\/strong><\/em>
Tem a posse do bem mencionado.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Alega que o possui mansamente,<\/strong><\/em>
De forma pac\u00edfica, inconteste,<\/strong><\/em>
Ausente lapso de interrup\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em>
Sem ato primitivo que documente,<\/strong><\/em>
Apresenta, como prova que o ateste,<\/strong><\/em>
A placa hist\u00f3rica da reconstru\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

E para melhor embasar o pleito,<\/strong><\/em>
Cita doutrina e jurisprud\u00eancia.<\/strong><\/em>
Pede que se reconhe\u00e7a o direito,<\/strong><\/em>
Decidindo-se pela proced\u00eancia.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Procedidas todas as cita\u00e7\u00f5es,<\/strong><\/em>
E cada notifica\u00e7\u00e3o de rigor,<\/strong><\/em>
Seguiu-se o rito sem alterca\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/em>
Nenhuma obje\u00e7\u00e3o apresentada,<\/strong><\/em>
Manifestou o Douto Promotor<\/strong><\/em>
A favor da medida pleiteada.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Sendo este o breve relato,<\/strong><\/em>
O necess\u00e1rio e adequado resumo,<\/strong><\/em>
Estando tudo nos termos, no prumo,<\/strong><\/em>
Atento ao instrut\u00f3rio correlato,<\/strong><\/em>
Focado nos limites do pedido,<\/strong><\/em>
Passo a analisar e decido.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Antes do estudo de m\u00e9rito,<\/strong><\/em>
Remontando o tempo pret\u00e9rito,<\/strong><\/em>
Faz-se importante ressaltar,<\/strong><\/em>
Que a hist\u00f3ria deste lugar,<\/strong><\/em>
Tem o F\u00f3rum como marca.<\/strong><\/em>
O surgimento do Munic\u00edpio,<\/strong><\/em>
Se confunde, desde o princ\u00edpio,<\/strong><\/em>
Com o nascer da Comarca.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Imponentemente erguido,<\/strong><\/em>
Na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas,<\/strong><\/em>
Por algu\u00e9m temido e destemido,<\/strong><\/em>
De passagens boas e amargas,<\/strong><\/em>
Que firmo n\u00e3o ter existido,<\/strong><\/em>
Igual nesta e noutras plagas.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

E assim t\u00e3o bem erigido,<\/strong><\/em>
No centro e cora\u00e7\u00e3o de Palma,<\/strong><\/em>
\u00c9 testemunha eloquente<\/strong><\/em>
De um povo, sua gente,<\/strong><\/em>
De uma terra e sua alma.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9, portanto, um monumento,<\/strong><\/em>
Um portentoso e belo edif\u00edcio.<\/strong><\/em>
Que aos olhos do habitante,<\/strong><\/em>
E mesmo do mero viajante,<\/strong><\/em>
Demonstra a pujan\u00e7a do in\u00edcio.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cabe deixar sem registro,<\/strong><\/em>
O bem hist\u00f3rico representado,<\/strong><\/em>
Ac\u00e9falo do seu leg\u00edtimo dono.<\/strong><\/em>
Necess\u00e1rio preservar tudo isto,<\/strong><\/em>
Evocando o tempo passado,<\/strong><\/em>
E protegendo do abandono.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Define-se no C\u00f3digo Civil:<\/strong><\/em>
Aquele que mansamente se viu,<\/strong><\/em>
Possuidor de um bem im\u00f3vel,<\/strong><\/em>
Adquire-lhe a propriedade,<\/strong><\/em>
Tendo o dom\u00ednio por m\u00f3vel,<\/strong><\/em>
\u00c2nimo de dono e autoridade.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Mas deve exercer esta posse,<\/strong><\/em>
Por d\u00e9cada e meia, ao menos;<\/strong><\/em>
Sem interrup\u00e7\u00e3o, nem oposi\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em>
Ter o bem como se pr\u00f3prio fosse.<\/strong><\/em>
Justo t\u00edtulo e boa f\u00e9 \u00e9 de somenos;<\/strong><\/em>
Irrelevante, pra fundar a pretens\u00e3o.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Poder\u00e1 pedir, ent\u00e3o, ao juiz,<\/strong><\/em>
Conforme o estatuto diz,<\/strong><\/em>
Que o declare em julgamento.<\/strong><\/em>
Para servir de documento,<\/strong><\/em>
Que, espelhando a realidade,<\/strong><\/em>
Lhe outorgue a titularidade.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

As provas colhidas mencionam<\/strong><\/em>
Que os servi\u00e7os funcionam<\/strong><\/em>
No pr\u00e9dio objeto do pedido<\/strong><\/em>
H\u00e1 mais tempo que o exigido.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Sugerem os dados coligidos,<\/strong><\/em>
Que a posse realmente remonta<\/strong><\/em>
O limiar do s\u00e9culo passado.<\/strong><\/em>
\u00c9poca \u00e1urea de tempos idos<\/strong><\/em>
Que, segundo a hist\u00f3ria conta,<\/strong><\/em>
Fora um per\u00edodo abastado.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1, como se confessa,<\/strong><\/em>
Documento primitivo a respeito.<\/strong><\/em>
Mas outros demonstram o direito:<\/strong><\/em>
A posse aquisitiva pregressa.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Apura-se exata demonstra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em>
Da \u00e9poca da reconstru\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/em>
Mil novecentos e setenta e sete,<\/strong><\/em>
A mil novecentos e oitenta.<\/strong><\/em>
Respalda, assim, o que se pede;<\/strong><\/em>
O que na exordial se sustenta.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Prova-se devidamente o alegado,<\/strong><\/em>
Inclusive com a placa que marca<\/strong><\/em>
O centen\u00e1rio da Comarca,<\/strong><\/em>
Efusivamente comemorado,<\/strong><\/em>
Em mil novecentos e noventa e dois.<\/strong><\/em>
E ainda l\u00e1 se encontra o edif\u00edcio Servindo,<\/strong><\/em>
assim como no in\u00edcio,<\/strong><\/em>
Passados tantos anos depois.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do acervo fotogr\u00e1fico,<\/strong><\/em>
H\u00e1 nos autos, emblem\u00e1tico,<\/strong><\/em>
O depoimento de Dona Fia.<\/strong><\/em>
Tomado da varanda de sua casa,<\/strong><\/em>
De onde v\u00ea o que se passa,<\/strong><\/em>
Enquanto o ter\u00e7o desfia.<\/strong><\/em>
Testemunha presente da hist\u00f3ria,<\/strong><\/em>
Arquivo vivo da mem\u00f3ria,<\/strong><\/em>
De um povo e seu dia-a-dia.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Sra. Maria Rodrigues Pinto,<\/strong><\/em>
Altiva e de porte distinto,<\/strong><\/em>
Do alto de mais de cem anos,<\/strong><\/em>
Coerente, segura, sem enganos,<\/strong><\/em>
De forma clara, declara:<\/strong><\/em>
Desde a d\u00e9cada de cinquenta<\/strong><\/em>
O pr\u00e9dio que se lhe apresenta,<\/strong><\/em>
Serviu somente ao Judici\u00e1rio;<\/strong><\/em>
E n\u00e3o h\u00e1 prova em sentido contr\u00e1rio.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

A instru\u00e7\u00e3o assim produzida,<\/strong><\/em>
Indica, sem um vacilo qualquer,<\/strong><\/em>
Que se deve acolher, dar guarida,<\/strong><\/em>
\u00c0 pretens\u00e3o nos autos trazida,<\/strong><\/em>
\u00c0quilo que o Estado requer.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Pelo exposto e fundamentado,<\/strong><\/em>
Provada a posse e o tempo exigido,<\/strong><\/em>
Demonstrados os requisitos legais,<\/strong><\/em>
N\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o ser acatado,<\/strong><\/em>
Na integralidade, o pedido,<\/strong><\/em>
Provado o fato, a n\u00e3o poder mais.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que julgo procedente,<\/strong><\/em>
A pretens\u00e3o estatal pertinente,<\/strong><\/em>
Declarando a aquisi\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria<\/strong><\/em>
Da propriedade do bem descrito.<\/strong><\/em>
Determino expedi\u00e7\u00e3o cartor\u00e1ria<\/strong><\/em>
Do mandado pra \u201clan\u00e7ar\u201d o registro.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o havendo qualquer resist\u00eancia,<\/strong><\/em>
E como o Estado, ademais, \u00e9 isento,<\/strong><\/em>
Descaracterizada a sucumb\u00eancia,<\/strong><\/em>
Ao final deste pronunciamento.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

E por conta desta circunst\u00e2ncia<\/strong><\/em>
Repercutem, como corol\u00e1rios,<\/strong><\/em>
Ao menos nesta primeira inst\u00e2ncia:<\/strong><\/em>
Aus\u00eancias de custas e de honor\u00e1rios.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Tendo a decis\u00e3o por proferida,<\/strong><\/em>
Que atue o servi\u00e7o, em seguida,<\/strong><\/em>
Intimando e tamb\u00e9m registrando,<\/strong><\/em>
Publicando para conhecimento.<\/strong><\/em>
E cerrem-se os autos, arquivando,<\/strong><\/em>
Ap\u00f3s cumprido o julgamento.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Palma, 11 de janeiro de 2022.
Antonio Augusto Pavel Toledo
Juiz de Direito<\/p>\n\n\n\n

Fonte e fotos: R\u00e1dio Muria\u00e9<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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