{"id":395198,"date":"2021-11-21T12:02:35","date_gmt":"2021-11-21T15:02:35","guid":{"rendered":"https:\/\/ovigilanteonline.com.br\/site\/?p=395198"},"modified":"2021-12-05T13:03:49","modified_gmt":"2021-12-05T16:03:49","slug":"prefeitura-e-produtores-de-mudas-de-dona-euzebia-pedem-mais-prazo-para-adequacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ovigilanteonline.com.br\/site\/2021\/11\/21\/prefeitura-e-produtores-de-mudas-de-dona-euzebia-pedem-mais-prazo-para-adequacao\/","title":{"rendered":"Prefeitura e produtores de mudas de Dona Euz\u00e9bia pedem mais prazo para adequa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Pedido de dila\u00e7\u00e3o de prazo para que os produtores rurais possam se adequar \u00e0s normas vigentes para o plantio de frutas c\u00edtricas no munic\u00edpio foi enviado ao Minist\u00e9rio da Agricultura nesta sexta-feira (19).<\/em><\/h3>\n\n\n\n

A Prefeitura Municipal de Dona Euz\u00e9bia e a Cooperativa dos Produtores e Comerciantes de Mudas (CPCMEDE) encaminharam nesta sexta-feira, 19 de novembro, ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, uma defesa administrativa pedindo a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para que os produtores rurais possam se adequar \u00e0s normas vigentes para o plantio de frutas c\u00edtricas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

O problema come\u00e7ou em 2012 quando o Minist\u00e9rio da Agricultura baixou uma portaria normatizando o plantio de mudas de frutas c\u00edtricas no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

O novo padr\u00e3o exige que este tipo de cultivo seja realizado em estufas adequadas para impedir que as mudas sejam contaminadas por uma doen\u00e7a chamada pelos produtores de \u201cGrim\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Eles garantem que at\u00e9 hoje n\u00e3o h\u00e1 registro dessa enfermidade nas mudas de laranja produzidas em Dona Euz\u00e9bia.<\/p>\n\n\n\n

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Jos\u00e9 Eduardo Junqueira Ferraz <\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

De acordo com o Pedido Excepcional de dila\u00e7\u00e3o de prazo encaminhado \u00e0 Ministra Tereza Cristina pelo advogado Jos\u00e9 Eduardo Junqueira Ferraz, do escrit\u00f3rio Junqueira Ferraz Advogados Associados, caso a proibi\u00e7\u00e3o permane\u00e7a os produtores do munic\u00edpio de Dona Euz\u00e9bia enfrentar\u00e3o graves e irrevers\u00edveis preju\u00edzos financeiros em seus diversos aspectos, os quais os impedir\u00e3o de terem meios de cumprirem seus deveres legais e contratuais com fornecedores, empregados, tributos, entre outras obriga\u00e7\u00f5es assumidos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o documento ressalta que as sequelas da medida gerar\u00e3o impactos de ordem privada e p\u00fablica, em termos de abrupta suspens\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no munic\u00edpio, que \u00e9 considerado o segundo maior produtor de mudas c\u00edtricas do pa\u00eds, ficando apenas atr\u00e1s no munic\u00edpio de Limeira, em S\u00e3o Paulo, com popula\u00e7\u00e3o estimada em 310 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, Dona Euz\u00e9bia, conta com 6.500 habitantes e possui aproximadamente 350 produtores rurais, em sua maioria, agricultores devidamente inscritos no Registro Nacional de Sementes e Mudas. Cerca de 75% desses produtores produzem anualmente uma m\u00e9dia de 6,5 milh\u00f5es de mudas c\u00edtricas.<\/p>\n\n\n\n

A defesa administrativa ressalta que as adversidades econ\u00f4micas causadas pela pandemia da Covid-19 prejudicou o agroneg\u00f3cio nos seus mais diversos setores e pede em car\u00e1ter excepcional a concess\u00e3o de um prazo suplementar de no m\u00ednimo 15 meses para que os produtores rurais de Dona Euz\u00e9bia e regi\u00e3o possam de modo regular e programado promover o escoamento de toda a safra, bem como para que os produtores possam honrar com seus compromissos assumidos perante seus compradores, fornecedores, empregados, credores, al\u00e9m de suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Clique aqui<\/a><\/strong> para conferir o documento na \u00edntegra.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma manifesta\u00e7\u00e3o dos produtores de mudas de Dona Euz\u00e9bia<\/a> na quarta-feira, 10 de novembro, fechou a rodovia MG-120, sentido Astolfo Dutra. O protesto pac\u00edfico criticou a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura e teve como objetivo reivindicar um prazo para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas vigentes para o plantio de frutas c\u00edtricas.<\/p>\n\n\n\n

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Marcelo Lopes\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo os produtores de mudas de Dona Euz\u00e9bia, o problema come\u00e7ou em 2012 quando o Minist\u00e9rio da Agricultura baixou uma portaria normatizando o plantio de mudas de frutas c\u00edtricas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a (9), os fiscais voltaram \u00e0 cidade e fizeram v\u00e1rias notifica\u00e7\u00f5es, o que gerou revolta no meio e culminou na manifesta\u00e7\u00e3o desta manh\u00e3. A categoria afirma que quase a totalidade do setor \u00e9 formada por pequenos produtores, por isso, n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de custear a constru\u00e7\u00e3o de estufas.<\/p>\n\n\n\n

O Vigilante Online<\/em><\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Produtores de mudas de Dona Euz\u00e9bia fecham rodovia em protesto contra Minist\u00e9rio da Agricultura<\/a><\/blockquote>