Uma operadora de caixa de um supermercado da regi\u00e3o de Muria\u00e9 receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ap\u00f3s ter sido agredida por uma cliente dentro da unidade em que trabalhava. Ao detectar erro no cupom de registro das mercadorias, a cliente agrediu verbalmente a trabalhadora e atirou alguns produtos que estavam sobre o balc\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o dela, na presen\u00e7a de seguran\u00e7as e supervisores. <\/p>\n\n\n\n
Para o juiz da Vara de Trabalho de Muria\u00e9, Marcelo Paes Menezes, que julgou o caso, a agress\u00e3o sofrida no local de trabalho repercutiu, sem d\u00favida, negativamente no estado psicof\u00edsico da autora, causando-lhe preju\u00edzos emocionais de toda ordem, circunst\u00e2ncia que atrai a obriga\u00e7\u00e3o de compensar o dano moral.<\/p>\n\n\n\n
Em sua defesa, o supermercado negou a ocorr\u00eancia dos fatos. Alegou que prestou toda assist\u00eancia \u00e0 colaboradora ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o do ocorrido. Informou que a fiscal de caixa retirou a trabalhadora de seu posto e a levou para a sala da ger\u00eancia, onde, segundo a empresa, ela foi amparada pelo gerente. \u201cEle ofereceu \u00e1gua \u00e0 trabalhadora e determinou que ela parasse suas atividades por duas horas, para se acalmar\u201d, alegou a defesa.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, na vis\u00e3o do julgador, a defesa do supermercado, em diversas oportunidades, imputou \u00e0 autora a responsabilidade pela agress\u00e3o praticada contra ela. Segundo o juiz, o supermercado afirmou que \u201ca rea\u00e7\u00e3o desproporcional da cliente demonstra o comportamento da reclamante da a\u00e7\u00e3o trabalhista no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado destacou, ainda, o seguinte trecho da contesta\u00e7\u00e3o: \u201ca cliente ficou insatisfeita porque, ap\u00f3s a sua compra estar embalada e fechada, conferiu o cupom de compra e detectou v\u00e1rios erros no registro das mercadorias\u201d. Para o juiz, \u201co empregador tenta minimizar a atitude violenta narrada, de modo a justificar a a\u00e7\u00e3o da cliente, como se fosse uma esp\u00e9cie de \u2018castigo\u2019 aplicado \u00e0 autora por erros t\u00e9cnicos no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo o juiz Marcelo Paes Menezes, \u201cisso \u00e9 inadmiss\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Testemunha ouvida no processo confirmou que ocorreu a agress\u00e3o contra a trabalhadora, relatando, inclusive, que a situa\u00e7\u00e3o causou grande abalo emocional. Segundo a testemunha, \u201ca operadora de caixa ficou muito abalada com o epis\u00f3dio, chorou muito e foi amparada pelo gerente da loja\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outra informante do ju\u00edzo acrescentou que o supermercado n\u00e3o tomou nenhuma provid\u00eancia diante do incidente mencionado. Informa\u00e7\u00e3o que, segundo o juiz, corresponde \u00e0 realidade, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 registro de ocorr\u00eancia policial nos autos e de qualquer medida adotada para coibir a pr\u00e1tica da agress\u00e3o contra a empregada.<\/p>\n\n\n\n
Para o juiz, cabe ao empregador zelar pela manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho sadio e respeitoso, velando pela seguran\u00e7a f\u00edsica e garantindo a integridade moral dos seus empregados. \u201cA empresa n\u00e3o cumpriu com sua obriga\u00e7\u00e3o. E, por isso, n\u00e3o se pode admitir a degrada\u00e7\u00e3o do ambiente de trabalho, tal como retratado nos autos, sob pena de restar sem sentido a pr\u00f3pria Rep\u00fablica, que tem, entre os seus fundamentos, a dignidade da pessoa humana\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Assim, diante das provas, foi deferida \u00e0 operadora de caixa, como compensa\u00e7\u00e3o, indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral arbitrada em R$ 5 mil, nos termos do artigo 1\u00ba, inciso III, e artigo 5\u00ba, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o combinados com o artigo 927 do C\u00f3digo Civil. A senten\u00e7a foi confirmada nesse aspecto pelos julgadores da Quarta Turma do TRT mineiro e o processo j\u00e1 est\u00e1 em fase de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social – Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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