A Prefeitura da cidade Erv\u00e1lia, na Zona da Mata, foi condenada a indenizar a neta de um homem cujos restos mortais desapareceram do cemit\u00e9rio p\u00fablico do munic\u00edpio. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o, qualificada como danos morais, \u00e9 de R$ 10 mil.<\/p>\n\n\n\n
A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 da 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que manteve senten\u00e7a da Comarca de Erv\u00e1lia e foi divulgada na ter\u00e7a-feira (31).<\/p>\n\n\n\n
Segundo a neta, o corpo do av\u00f4 foi enterrado pelo pai dela e, posteriormente, eles resolveram adquirir um jazigo para evitar que, com o passar do tempo, os restos mortais fossem transferidos.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, quando ela tentou utilizar o jazigo para enterrar o pai, que tamb\u00e9m faleceu, descobriu que o lote pago pela fam\u00edlia foi vendido para um terceiro e que o munic\u00edpio, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, desconhecia o paradeiro dos restos mortais do av\u00f4.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o texto divulgado pelo TJMG, a indenizada informou ainda que, como n\u00e3o obteve resposta ao pedido administrativo de esclarecimento feito ao cemit\u00e9rio, solicitou a repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio argumentou que a fam\u00edlia n\u00e3o detinha a posse do jazigo, pois deixou de pagar e alegou que informou que a propriedade seria revogada e a ossada seria removida e transferida para outro lote.<\/p>\n\n\n\n
Decis\u00e3o judicial De acordo com o juiz, o depoimento de uma testemunha ainda confirmou que os restos mortais do av\u00f4 da autora n\u00e3o estavam no local indicado pela administra\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio. “A situa\u00e7\u00e3o provocou sofrimento inequ\u00edvoco e atingiu intimamente a mulher”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n Diante dos fatos, o juiz estipulou indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 10 mil. A mulher questionou a quantia e pediu aumento, e o poder p\u00fablico repetiu os argumentos apresentados em 1\u00aa inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n Condena\u00e7\u00e3o A magistrada destacou ser evidente a culpa do munic\u00edpio, que n\u00e3o cumpriu o dever de cuidado e vigia do t\u00famulo que havia sido adquirido onerosamente pela fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Ainda para a desembargadora, o pagamento integral da presta\u00e7\u00e3o \u00e9 irrelevante, porque n\u00e3o existem nos autos documentos que comprovem a revoga\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o de uso do lote.<\/p>\n\n\n\n Os desembargadores Elias Camilo Sobrinho e Jair Var\u00e3o votaram de acordo. O processo segue em 2\u00aa inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n Fonte: G1 Zona da Mata<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura da cidade Erv\u00e1lia, na Zona da Mata, foi condenada a indenizar a neta de um homem cujos restos mortais desapareceram do cemit\u00e9rio p\u00fablico do munic\u00edpio. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o, qualificada como danos morais, \u00e9 de R$ 10 mil. A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 da 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":391635,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,26],"tags":[],"class_list":["post-391632","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao","category-ultimas-noticias"],"yoast_head":"\n
<\/strong>O caso foi julgado pelo magistrado Geraldo David Camargo, que avaliou que n\u00e3o haviam provas da quita\u00e7\u00e3o do jazigo, mas tamb\u00e9m nenhuma comprova\u00e7\u00e3o de que o munic\u00edpio avisou os propriet\u00e1rios sobre a possibilidade de perder o direito ao espa\u00e7o caso n\u00e3o conclu\u00edssem o pagamento.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>A relatora dos recursos, desembargadora Albergaria Costa, afirmou haver dano moral quando existe dor, tristeza, abalo, constrangimento, desgosto, perturba\u00e7\u00e3o na tranquilidade e nos sentimentos, e que os eventos causaram \u201csevero abalo ps\u00edquico\u201d \u00e0 mulher.<\/p>\n\n\n\n