Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Leopoldina, realizada nesta segunda-feira (03), foi aprovado o Requerimento n\u00ba 49\/2018, de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Jacques Freire Junqueira Villela, Jos\u00e9 Augusto Cabral, Jos\u00e9 Ferraz Rodrigues, Sebasti\u00e3o Geraldo Valentim e Valdil\u00facio Malaquias dando ci\u00eancia ao Presidente daquela Casa Legislativa, vereador Pastor Darci Portela e solicitando que seja dada publicidade acerca dos inqu\u00e9ritos civis instaurados pelo Promotor de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, Dr. S\u00e9rgio Soares da Silveira visando apurar os fatos sobre supostas irregularidades no CISUM \u2013 Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade Uni\u00e3o da Mata, do qual participa o munic\u00edpio de Leopoldina, que desembolsa recursos p\u00fablicos para as atividades do referido cons\u00f3rcio. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
As representa\u00e7\u00f5es sobre supostas irregularidades no CISUM foram protocoladas no Minist\u00e9rio P\u00fablico pelos autores do requerimento. O Promotor de Justi\u00e7a, Dr. S\u00e9rgio Soares da Silveira recebeu a documenta\u00e7\u00e3o e, ante os ind\u00edcios apresentados determinou as instaura\u00e7\u00f5es de inqu\u00e9ritos para apurar os fatos narrados, atrav\u00e9s de portarias que j\u00e1 foram publicadas. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 mais de um ano os parlamentares v\u00eam coletando documentos e informa\u00e7\u00f5es sobre os atos praticados pelo cons\u00f3rcio. Essa verifica\u00e7\u00e3o foi iniciada pelo ent\u00e3o vereador Rosalvo Domiciano Flauzino e, apesar de sua morte, os trabalhos continuaram com a elabora\u00e7\u00e3o de outros pedidos de informa\u00e7\u00f5es, seguidos de debates e questionamentos durante as sess\u00f5es ordin\u00e1rias do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s verificar os documentos encaminhados pelo CISUM \u00e0 C\u00e2mara Municipal, os vereadores conclu\u00edram pela necessidade de serem apuradas eventuais pr\u00e1ticas irregulares, pass\u00edveis de caracterizar improbidade administrativa ou crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Dentre as poss\u00edveis irregularidades foram citadas a contrata\u00e7\u00e3o de cl\u00ednicas para realiza\u00e7\u00e3o de consultas, exames e cirurgias especializadas; a formaliza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos entre o cons\u00f3rcio e os munic\u00edpios consorciados atrav\u00e9s de conv\u00eanios e de celebra\u00e7\u00e3o de contratos; a falta de transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio, em virtude da aus\u00eancia de disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es aos cidad\u00e3os atrav\u00e9s de sitio eletr\u00f4nico na rede mundial de computadores, contrariando a Lei Federal n\u00ba 12.527\/2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por entenderem que os fatos deveriam ser investigados os vereadores elaboraram as representa\u00e7\u00f5es e procuraram o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais requerendo a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando apurar os epis\u00f3dios relatados. Na semana passada, os parlamentares tomaram conhecimento de que as den\u00fancias foram acatadas pelo Promotor de Justi\u00e7a com as instaura\u00e7\u00f5es de inqu\u00e9ritos. Diante disso, eles elaboraram o Requerimento n\u00ba 49\/2018, dando conhecimento ao Presidente do Legislativo, bem como aos demais vereadores, da abertura dos inqu\u00e9ritos, fundamentados nas atividades fiscalizat\u00f3rias desenvolvidas no Legislativo municipal. <\/p>\n\n\n\n
Criado em Al\u00e9m Para\u00edba no ano de 1995, o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade Uni\u00e3o da Mata tem sua sede localizada em Leopoldina, no Bairro Bela Vista, no pr\u00e9dio onde funcionou a Policl\u00ednica Municipal, sendo mantido atrav\u00e9s de coopera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios de Argirita, Astolfo Dutra, Cataguases, Dona Euz\u00e9bia, Estrela Dalva, Itamarati de Minas, Laranjal, Leopoldina, Recreio, Santana de Cataguases, Santo Ant\u00f4nio do Aventureiro e Volta Grande.<\/p>\n\n\n\n
O Jornal O VIGILANTE<\/strong> entrou em contato com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade Uni\u00e3o da Mata para que seus gestores se manifestem a respeito do assunto e aguarda retorno.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Leopoldina, realizada nesta segunda-feira (03), foi aprovado o Requerimento n\u00ba 49\/2018, de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Jacques Freire Junqueira Villela, Jos\u00e9 Augusto Cabral, Jos\u00e9 Ferraz Rodrigues, Sebasti\u00e3o Geraldo Valentim e Valdil\u00facio Malaquias dando ci\u00eancia ao Presidente daquela Casa Legislativa, vereador Pastor Darci Portela e solicitando que seja dada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":386701,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-386699","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leopoldina"],"yoast_head":"\n