O Brasil iniciou o ano atingindo um n\u00famero recorde de desempregados, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia ficar\u00e1 em 14,6%, enquanto em 2020 era de 13,5%. <\/p>\n\n\n\n
As medidas de isolamento e fechamento de com\u00e9rcios a fim de conter a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus impactaram bastante a economia o que afetou diretamente o bolso na popula\u00e7\u00e3o que se encontra vulner\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
Apesar do aux\u00edlio emergencial, h\u00e1 ainda muita pobreza, mas h\u00e1 um benef\u00edcio assistencial que pode ser a \u201csalva\u00e7\u00e3o\u201d de muitas fam\u00edlias comprovadamente carentes.<\/p>\n\n\n\n
O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS. Ele \u00e9 destinado a pessoas carentes que comprovem suas necessidades, mesmo que nunca tenham contribu\u00eddo para a previd\u00eancia social. <\/p>\n\n\n\n
Para ter direito a esse benef\u00edcio, existem dois requisitos:<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Econ\u00f4mico: <\/p>\n\n\n\n
O INSS analisa unicamente o crit\u00e9rio objetivo previsto na lei, assim h\u00e1 um limite de renda per capta (por pessoa) do grupo familiar, que deve ser menor do que um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Subjetivo, que pode ser a idade ou alguma defici\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n
\u2714Quanto a idade, basta a pessoa ter no m\u00ednimo 65 anos completos e comprovar o requisito econ\u00f4mico, de que n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de prover a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o nem de t\u00ea-la provida por sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
\u2714J\u00e1 no caso de pessoa portadora de defici\u00eancia, pode ser defici\u00eancia de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial, desde que a impe\u00e7a de participar em condi\u00e7\u00e3o de igualdade na sociedade. Essa situa\u00e7\u00e3o deve ser comprovada por laudos m\u00e9dicos e o INSS dever\u00e1 realizar uma per\u00edcia. Al\u00e9m da defici\u00eancia, assim como no caso da idade, tamb\u00e9m dever\u00e1 comprovar n\u00e3o possuir condi\u00e7\u00f5es de prover a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o nem de t\u00ea-la provida por sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Como dito acima, o crit\u00e9rio econ\u00f4mico de um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 uma an\u00e1lise puramente objetiva realizada pelo INSS seguindo o par\u00e2metro da lei, mas atualmente os tribunais t\u00eam considerado um limite de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa do grupo familiar. <\/p>\n\n\n\n
Para isso \u00e9 feita uma an\u00e1lise da realidade socioecon\u00f4mica da pessoa, que comprova as reais necessidades e gastos com medicamentos, tratamentos e alimenta\u00e7\u00e3o, podendo-se conseguir o benef\u00edcio mesmo que a renda por pessoa do grupo familiar seja de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, o que hoje totaliza R$ 550,00.<\/p>\n\n\n\n
Para receber o benef\u00edcio a pessoa tem que se cadastrar no Cad\u00danico, basta procurar o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) e preenchido os requisitos, faz o requerimento no INSS. O valor pago pelo benef\u00edcio \u00e9 no total de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e n\u00e3o d\u00e1 direito ao pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 importante destacar \u00e9 que esse benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 uma aposentadoria e somente \u00e9 pago enquanto se mantiverem as informa\u00e7\u00f5es cadastradas, caso a realidade econ\u00f4mica do grupo familiar seja alterada, algum membro comece a trabalhar, deve ser feita a comunica\u00e7\u00e3o ao CRAS para que a renda seja atualizada. <\/p>\n\n\n\n
De tempos em tempos o INSS realiza procedimento de revis\u00e3o para verificar poss\u00edveis fraudes e caso seja identificada renda superior ao permitido, enviam notifica\u00e7\u00e3o ao benefici\u00e1rio para que prestem as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e regularizem a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fiquem atentos aos seus direitos e mantenham as informa\u00e7\u00f5es atualizadas.<\/p>\n\n\n\n
Eliane Beatriz Cunha Policiano
OAB\/MG 178.149
Jo\u00e3o Bosco Castro Gomes J\u00fanior
OAB\/SP 299.650<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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