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Segundo a categoria, este aceite representaria desemprego e precariza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, j\u00e1 que o munic\u00edpio n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de absorver esse n\u00famero de alunos de imediato. Al\u00e9m disso, a carreata objetivou conscientizar a popula\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias negativas deste projeto.<\/p>\n\n\n\n
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A coordena\u00e7\u00e3o do SindUTE tem realizado outros feitos, com o objetivo de mobilizar a classe contra a municipaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Vem realizando lives com a categoria, visitas nas escolas para conversar com os trabalhadores e \u00e1udios veiculados pelo carro de som pelas ruas da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Ainda conforme o SindUTE a quest\u00e3o foi levada para a C\u00e2mara de Vereadores no \u00faltimo dia 20, devido a necessidade de di\u00e1logo transparente entre a comunidade escolar e os profissionais da educa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do Projeto do Governo Zema. \u201cIsso culminou na Indica\u00e7\u00e3o 480\/2021 do vereador Gilmar Pimentel, que sugere ao Prefeito de Leopoldina n\u00e3o aderir ao \u00a8M\u00e3os Dadas\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara, o Sindicato ressaltou que nesse momento de pandemia fica invi\u00e1vel reunir a comunidade escolar e os profissionais da educa\u00e7\u00e3o para uma decis\u00e3o coerente. Existe ainda, a preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos servidores estaduais, que seriam alocados no quadro da Prefeitura durante um ano e que depois disso fica sem lota\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, outro fato preocupante apontado \u00e9 como o munic\u00edpio vai adequar seu or\u00e7amento com as novas despesas desse processo.<\/p>\n\n\n\n O SindUTE informou que ser\u00e1 encaminhado um manifesto ao Prefeito Municipal, com assinaturas da comunidade escolar e segmentos da sociedade. O manifesto esclarece, dentre outras quest\u00f5es, que \u00a8no caso em particular de Leopoldina a confirma\u00e7\u00e3o da municipaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o por parte do poder Executivo Municipal trar\u00e1 v\u00e1rios preju\u00edzos sociais, econ\u00f4micos e pedag\u00f3gicos para Leopoldina e Regi\u00e3o\u201d, e relaciona o \u201cdesemprego de centenas de trabalhadores e trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Leopoldina tem aproximadamente 480 servidores contratados nas escolas estaduais e que grande parte ficar\u00e3o sem empregos; todos as ASBs (Auxiliares de servi\u00e7os Gerais) nas escolas estaduais s\u00e3o contratadas, e com certeza poder\u00e3o perder seus empregos; os professores contratados nas escolas municipais tamb\u00e9m perderiam seus empregos, ora visto que o projeto \u2018Minas de M\u00e3os Dadas\u2019 do Governo Zema, colocaria os professores das escolas municipalizadas em \u2018Adjun\u00e7\u00e3o\u2019 nas escolas municipais , tirando assim os empregos dos contratados nas escolas municipais; aumentando assim o n\u00famero de trabalhadores desempregados em Leopoldina, que j\u00e1 \u00e9 insuport\u00e1vel, aprofundando assim a desigualdade social; lembramos tamb\u00e9m que os servidores do Estado possuem um plano de sa\u00fade \u201cIPSEMG\u201d for\u00e7ando assim uma demanda maior para a rede SUS; v\u00e1rios consult\u00f3rios m\u00e9dicos, laborat\u00f3rios, cl\u00ednicas m\u00e9dicas, hospital e profissionais liberais que possuem conv\u00eanios com o IPSEMG perderiam um n\u00famero grande de cliente e pacientes.\u201d<\/p>\n\n\n\n Ao Jornal O Vigilante o SindUTE relacionou as escolas que dever\u00e3o ser os alvos do processo de municipaliza\u00e7\u00e3o, a princ\u00edpio, de anos iniciais: E. E. Omar Rezende Peres, E. E. Augusto dos Anjos, E.E En\u00e9as Fran\u00e7a, E. E. Justiniano Fonseca (Tebas), E. E. Marco Aur\u00e9lio Monteiro de Barros (Provid\u00eancia), E. E. Dr. Pomp\u00edlio Guimar\u00e3es (Piacatuba) e E. E. Sebasti\u00e3o E. E. Medeiros (Ribeiro Junqueira).<\/p>\n\n\n\n Para o SindUTE, \u201cse caso a municipaliza\u00e7\u00e3o se concretize, a exist\u00eancia da Superintend\u00eancia de Ensino em Leopoldina poderia vir a ser invi\u00e1vel, num futuro bem pr\u00f3ximo. Com esse quadro podemos reafirmar com muita convic\u00e7\u00e3o que as perdas ser\u00e3o tr\u00e1gicas ao longo dos anos, com uma forte demanda social, econ\u00f4mica e educacional. As vantagens que o projeto \u2018M\u00e3os Dadas\u2019 oferece para o mun\u00edcipio ser\u00e1 insuficiente para demandar o aumento de gastos com educa\u00e7\u00e3o, pois aumentar\u00e1 consideravelmente com o acolhimento de um n\u00famero muito alto de alunos na rede municipal, e diminuindo a renda per capita de Leopoldina, devido ao aumento do desemprego e assim, diminuindo o consumo das fam\u00edlias e que por sua vez, diminui a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos por parte do poder p\u00fablico.\u201d<\/p>\n\n\n\n Na tarde desta quinta-feira (29), a prefeitura de Leopoldina anunciou a n\u00e3o municipaliza\u00e7\u00e3o do ensino. De acordo com prefeito Pedro Augusto, a decis\u00e3o foi baseada nos fundamentos apresentados em reuni\u00e3o virtual com a secret\u00e1ria de Estado Educa\u00e7\u00e3o, J\u00falia Sant\u2019ana, realizada no dia 15 de abril, quando disse que o momento n\u00e3o seria adequado, al\u00e9m de ser necess\u00e1rio um di\u00e1logo maior com o capital humano.<\/p>\n\n\n\n Assembleia Legislativa de Minas Gerais Na mensagem encaminhada \u00e0 ALMG, o chefe do Poder Executivo explica que os repasses do Estado aos munic\u00edpios que desejarem aderir ao Projeto M\u00e3os Dadas ser\u00e3o efetuados sem a necessidade de lei municipal autorizativa, mediante a assinatura de termo de ades\u00e3o, renovado anualmente.<\/p>\n\n\n\n O Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na tarde desta quarta-feira (28\/4\/21), mensagem do governador Romeu Zema, por meio da qual encaminha o Projeto M\u00e3os Dadas, que pretende fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre o Estado e os munic\u00edpios na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A proposta, contida no Projeto de Lei (PL) 2.657\/21, consiste no repasse de recursos t\u00e9cnicos, materiais e financeiros pelo governo para que os munic\u00edpios ampliem a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental. Segundo o governador, a proposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, que preveem a descentraliza\u00e7\u00e3o do ensino. Fonte: Jornal O Vigilante Online. Com informa\u00e7\u00f5es do SindUTE Leopoldina e Assembleia Legislativa de Minas Gerais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi lan\u00e7ado pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SEE\/MG) no \u00faltimo dia 3 de mar\u00e7o, o Projeto M\u00e3os Dadas, que pretende fortalecer o regime de coopera\u00e7\u00e3o entre Estados e Munic\u00edpios no atendimento educacional a partir do apoio e incentivo. 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<\/strong>De acordo com a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, J\u00falia Sant\u2019anna, Minas \u00e9 um dos Estados com o maior n\u00famero de estudantes nos anos iniciais. Segundo ela, o projeto pode melhorar o desempenho de Minas no IDEB (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica), destaca mat\u00e9ria publicada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
A Assembleia pode ratific\u00e1-los ou rejeit\u00e1-los, por meio de projeto de resolu\u00e7\u00e3o de autoria da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n