A partir desta quinta-feira (1\u00ba), os medicamentos poder\u00e3o ter reajustes de at\u00e9 10,08%. O aumento foi autorizado pela C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolu\u00e7\u00e3o publicada ontem (31) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho de Ministros da CMED aprovou tr\u00eas n\u00edveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.<\/p>\n\n\n\n
O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em raz\u00e3o da pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O percentual de aumento \u00e9 definido conforme a Lei 10.742\/2003 e calculado por meio de uma f\u00f3rmula que leva em conta a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o – medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, varia\u00e7\u00e3o dos custos dos insumos e caracter\u00edsticas de mercado. De mar\u00e7o de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a CMED tamb\u00e9m define o pre\u00e7o m\u00e1ximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tribut\u00e1ria do ICMS, que \u00e9 imposto estadual, e a incid\u00eancia das contribui\u00e7\u00f5es do PIS\/Pasep (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico) e da Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social), que s\u00e3o tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de pre\u00e7os, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos dever\u00e3o apresentar \u00e0 CMED relat\u00f3rio de comercializa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 9 de abril.<\/p>\n\n\n\n
As empresas tamb\u00e9m dever\u00e3o dar ampla publicidade aos pre\u00e7os de seus medicamentos e as farm\u00e1cias devem manter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos consumidores e dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o as listas dos valores atualizados.<\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Empresas devem dar ampla publicidade aos novos pre\u00e7os. A partir desta quinta-feira (1\u00ba), os medicamentos poder\u00e3o ter reajustes de at\u00e9 10,08%. O aumento foi autorizado pela C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolu\u00e7\u00e3o publicada ontem (31) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O Conselho de Ministros da CMED aprovou tr\u00eas n\u00edveis de reajuste: […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":384649,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-384648","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"yoast_head":"\n