A C\u00e2mara Municipal de Leopoldina realizou na tarde desta quinta-feira (18) uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para apreciar projeto de lei que autoriza o munic\u00edpio a adquirir vacinas contra a Covid-19. O encaminhamento desta mat\u00e9ria foi considerado como resultado de uma indica\u00e7\u00e3o feita em conjunto por todos os parlamentares e tamb\u00e9m da recente reuni\u00e3o realizada entre os vereadores e o prefeito municipal, na qual houve uma solicita\u00e7\u00e3o enf\u00e1tica para que o munic\u00edpio n\u00e3o deixasse de aderir ao cons\u00f3rcio.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do Executivo, o Projeto de Lei n\u00ba 14\/2021 ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A tramita\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia solicitada pelo Poder Executivo e aprovada pelos vereadores foi justificada pelo pequeno prazo que o munic\u00edpio tem para confirmar a ades\u00e3o ao cons\u00f3rcio para compra de vacinas, at\u00e9 o dia 22 de mar\u00e7o. Em virtude disso, ap\u00f3s leitura no plen\u00e1rio, o projeto foi encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o Especial, composta pelos vereadores Bernardo Guedes (PDT), Rodrigo Pimentel (PV) e Gilmar Pimentel (PODEMOS)<\/p>\n\n\n\n
Respaldados pela manifesta\u00e7\u00e3o da Assessoria Jur\u00eddica, os membros da Comiss\u00e3o Especial emitiram parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, o qual foi aprovado pelo plen\u00e1rio. Em seguida, o PL 14\/2021 entrou em discuss\u00e3o, momento em que os vereadores fizeram pronunciamentos salientando a urgente necessidade de vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 para frear o iminente colapso generalizado na \u00e1rea da sa\u00fade, como tamb\u00e9m para retomar a atividade econ\u00f4mica e o conv\u00edvio social.<\/p>\n\n\n\n
Os parlamentares comentaram sobre a for\u00e7a do Legislativo nesta quest\u00e3o, com a formula\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es e requerimentos, al\u00e9m das pondera\u00e7\u00f5es feitas em recente reuni\u00e3o com o Chefe do Executivo. Eles enfatizaram que houve entendimento e supera\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias pol\u00edticas e partid\u00e1rias em favor da sa\u00fade dos leopoldinenses. Os edis destacaram que o momento era hist\u00f3rico, em virtude da uni\u00e3o dos poderes em prol da vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao final, ap\u00f3s as discuss\u00f5es regimentais, o Projeto de Lei n\u00ba 14\/2021 foi aprovado por unanimidade em regime de urg\u00eancia. Desta forma, o munic\u00edpio de Leopoldina est\u00e1 autorizado a integrar o cons\u00f3rcio p\u00fablico de abrang\u00eancia nacional, organizado pela Frente Nacional de Munic\u00edpios, cuja finalidade \u00e9 contribuir para agilizar a imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necess\u00e1rios aos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Antes de encerrar a sess\u00e3o, o Presidente da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Augusto Cabral (PSD), fez um relato da mobiliza\u00e7\u00e3o de vereadores e servidores do Legislativo para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o dessa sess\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Ele aproveitou para parabenizar a decis\u00e3o tomada pelo Chefe do Executivo e agradeceu o empenho de todos na aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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