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Comentários de um médico, a quem interessar possa | Dr. Paulo de Souza Antunes

Comentários de um médico, a quem interessar possa | Dr. Paulo de Souza Antunes

Pretendemos que este artigo seja lido, compreendido e, sobretudo, alcance o objetivo a que se propõe. O texto nasce da inconformidade com a atual situação da medicina e dos médicos. Entendo que não posso me omitir diante dessa realidade, pois sou médico há 54 anos e continuo em plena atividade profissional, classista e idealista.

Oftalmologista de formação, também atuei em funções administrativas e representativas da classe médica. Fui diretor clínico e diretor técnico da Casa de Caridade Leopoldinense. Incentivei a criação da Unimed Leopoldina e da Unicred Leopoldina, tendo sido o primeiro presidente de ambas as entidades. Também fundei o Centro de Estudos Médicos de Leopoldina, sempre preocupado com a qualidade do exercício da medicina e com o desempenho dos médicos que atuam em Leopoldina e região.

Sou natural do Rio de Janeiro e me formei pela Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, hoje integrante da UNIRIO, na turma de 1972. Naquela época, a medicina já sofria forte influência das políticas governamentais, que utilizavam os médicos como instrumento para agradar à população e conquistar popularidade. Não aceitava essa situação e, após concluir minha formação, decidi deixar o Rio de Janeiro e me estabelecer em Leopoldina, onde atuo até hoje, mantendo-me como profissional liberal.

Estamos atravessando momentos difíceis, que atingem a medicina como um todo e, particularmente, os médicos, hospitais e clínicas. Nosso povo e nosso país enfrentam dificuldades que vão além da dor provocada pelas enfermidades, alcançando também a incerteza e a decepção decorrentes da condução inadequada do modelo de saúde.

Vivemos uma situação lamentável, que pode ser revertida por meio de medidas responsáveis e atitudes inteligentes, sem decisões precipitadas ou imediatistas. É preciso pensar no futuro e trabalhar para que tenhamos uma medicina respeitada, de alto nível e verdadeiramente acessível à população.

A situação nos deixa estarrecidos. Ao concluir a faculdade, o médico precisa ingressar no mercado de trabalho, onde se depara com exigências cada vez maiores por serviços profissionais de qualidade. Entretanto, nem sempre a formação recebida oferece as condições necessárias para enfrentar essa realidade.

Para agravar ainda mais esse cenário, deparamo-nos com três fatores preocupantes: o sucateamento das faculdades públicas de medicina, a expansão dos cursos oferecidos tanto por instituições particulares ou públicas e, como consequência desse quadro, a crescente importância — e a dificuldade de acesso — à tão conhecida Residência Médica.

Diante desse cenário, o estudante de medicina sente-se praticamente obrigado a buscar uma Residência Médica, iniciando sua preparação ainda durante a graduação, muitas vezes antes mesmo de concluir todas as disciplinas curriculares. Uma vez aprovado no processo seletivo, deveria ingressar em um hospital ou clínica que efetivamente oferecesse condições de funcionar como uma unidade de ensino, formação e aperfeiçoamento profissional.

O que se observa, entretanto, é uma realidade bem diferente. Em muitos casos, o recém-formado encontra na Residência sua primeira oportunidade de emprego ou, até mesmo, de subemprego, situação que pode se prolongar por muitos anos. Aqueles que não conseguem ingressar em um programa de Residência acabam absorvidos pelo mercado de trabalho, submetendo-se a vínculos que frequentemente não oferecem remuneração adequada nem condições dignas de exercício profissional, além de impor exigências incompatíveis com a realidade da profissão.

Diante de tudo isso, acompanhamos com tristeza a divulgação de casos de supostos erros médicos, sejam eles efetivamente comprovados ou não, que podem provocar enormes prejuízos à reputação dos profissionais que atuam na área da saúde.

Também nos causa perplexidade a aparente falta de interesse daqueles que estabelecem as normas para o exercício da medicina e para a gestão da saúde pública. Em nossa avaliação, há uma preocupante confusão entre a responsabilidade de garantir a saúde da população e a concentração de poder sobre o exercício da medicina. Esse processo de crescente intervenção estatal, na forma como vem sendo conduzido, pode comprometer a autonomia profissional e deixar médicos e demais prestadores de serviços de saúde expostos a agressões físicas e psicológicas. Muitos, sem alternativas de trabalho, acabam obrigados a aceitar condições inadequadas de atuação, frequentemente sem as garantias mínimas de segurança.

Como modesta contribuição ao debate, respaldada por meus anos de exercício da medicina, faço algumas considerações. Estão submetendo o médico recém-formado a uma verdadeira aberração, ao exigir que seja submetido a uma prova para determinar se está ou não apto a exercer a profissão.
Analisando a questão, vemos que os estudantes se submetem a um vestibular, que lhes permite ingressar em um curso superior de medicina. Do início ao fim da graduação, em períodos estipulados pela faculdade, são submetidos a avaliações que verificam seu aprendizado. Se, ao concluírem o curso, não estiverem preparados para exercer a medicina, por razões como a má qualidade da faculdade, um corpo docente despreparado ou inexperiente, por exemplo, a responsabilidade não pode ser atribuída aos formandos, mas àqueles que os ensinaram e consideram estar entregando profissionais competentes ao mercado de trabalho.

Discutindo as ações atuais
Diante do exposto, observamos as medidas adotadas pelas autoridades responsáveis pela regulamentação das atividades médicas. Entendo, entretanto, que tais iniciativas não produzirão os resultados esperados, principalmente porque o cerne da questão, que é a formação médica, está sendo deixado de lado.

Todo o processo de orientação e regulamentação da educação, desde o ensino básico até o universitário, é competência do Ministério da Educação, que deve estar imune a interferências políticas, financeiras, de grupos econômicos, religiosas ou de qualquer outra natureza.

É necessária independência total dos gestores da educação, tendo como objetivo o maior desenvolvimento intelectual possível da população, além de promover o respeito de nosso povo por si mesmo e o reconhecimento do país no exterior pelo conhecimento produzido. Afinal, quem tem conhecimento tem poder.

Se a educação caminhar nessa direção, teremos, ainda que por meio de um processo lento e progressivo, um verdadeiro celeiro de indivíduos capazes de impulsionar a ciência e proporcionar grandes benefícios à sociedade, a exemplo do que fizeram grandes cientistas e pensadores do passado e da atualidade.

Voltando às atividades médicas, considerando profissionais adequadamente formados, entendo que seria necessária uma lei que obrigasse os médicos a realizar uma reciclagem profissional, no mínimo a cada quatro anos, mediante comprovação documental da entidade onde o aperfeiçoamento foi realizado, escolhida livremente pelo profissional. Esse período de reciclagem, com duração de 30 dias ou mais, poderia, por exemplo, ser custeado por meio de uma bolsa, custeada pelo governo, respeitadas as possibilidades do profissional e do local escolhido.

Com ensino acadêmico eficiente, hospitais e clínicas de elevado conceito e programas de reciclagem profissional, teremos condições de alcançar uma medicina de ponta em qualquer região do país.
Para a abertura de um curso de medicina, a instituição de ensino precisa de autorização do Ministério da Educação, que tem o dever de analisar o pedido com todo rigor, sem protecionismos ou interferências ideológicas. É indispensável exigir o cumprimento de todos os requisitos necessários ao funcionamento do curso, incluindo corpo docente qualificado, instalações adequadas, programação das disciplinas, conteúdos curriculares e segurança para todos os integrantes da comunidade acadêmica.

Aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina compete estabelecer normas para o exercício profissional dos médicos e fiscalizar a atuação desses profissionais e dos serviços médicos, por meio de resoluções, pareceres, ações fiscalizatórias e do Código de Ética Médica, que passa por revisões periódicas. Sendo assim, não compete a qualquer órgão ou entidade empregadora impor aos médicos condutas que contrariem as normas e a autoridade do Conselho Federal de Medicina.
Precisamos reagir. Precisamos exigir soluções inteligentes. Precisamos acordar!!!

Dr. Paulo de Souza Antunes é médico oftalmologista. CRMMG 6474 / RQE 20825

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