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Justiça determina novo julgamento para acusado de participar de enterro de mulher viva em Visconde do Rio Branco

Justiça determina novo julgamento para acusado de participar de enterro de mulher viva em Visconde do Rio Branco

Homem absolvido em primeiro julgamento responderá novamente por participação no crime

A Justiça de Minas Gerais determinou que o terceiro acusado de agredir uma mulher e enterrá-la viva em uma gaveta funerária do Cemitério Municipal de Visconde do Rio Branco passe por um novo julgamento. Pedro Henrique Rocha Gomes havia sido absolvido pelo Tribunal do Júri, mas a decisão foi anulada após recurso do Ministério Público.

Os outros dois réus do caso, registrado em março de 2023, continuam presos e cumprem penas que somam mais de 46 anos de reclusão.

A vítima foi espancada e levada ao cemitério, após ser acusada pelos criminosos pelo desaparecimento de armas e drogas do grupo. Os três envolvidos foram indiciados por tentativa de homicídio qualificado, tortura, extorsão, violação de sepultura e associação para o tráfico.

Por que a absolvição foi anulada?

Ao analisar o recurso do Ministério Público, a 1ª Câmara Criminal do TJMG concluiu que a absolvição de Pedro Henrique foi “manifestamente contrária à prova dos autos”.

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De acordo com o processo, os desembargadores consideraram que tanto a vítima quanto as testemunhas apontaram a participação ativa de João Pedro nas agressões que antecederam o enterro da mulher. Por esse motivo, a Justiça determinou que ele passe por um novo Conselho de Sentença.

Quem são os envolvidos e qual a situação atual deles

Pedro Henrique Rocha Gomes (“Pedrão”): Ficou preso preventivamente entre abril de 2023 e janeiro de 2025, quando foi solto após a absolvição em 1ª instância. Com a nova decisão do TJMG, ele aguarda o novo júri em liberdade.

João Luciano da Cunha Souza (“Índio”): Condenado a 23 anos e 6 meses de reclusão e 723 dias-multa. A defesa tentou anular o julgamento, mas o TJMG rejeitou o pedido e manteve a sentença. Ele cumpre pena na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora.

Wallace Mateus dos Santos (“Pangué”): Condenado a 23 anos de reclusão em regime inicial fechado e 723 dias-multa. A condenação também foi integralmente mantida pelo tribunal. Ele cumpre a pena no mesmo presídio em Juiz de Fora.

Wallace é representado pela Defensoria Pública. Em nota, o órgão informou que não se manifesta sobre casos criminais concretos. O g1 entrou em contato com as defesas dos outros acusados e aguarda retorno.

Cronologia do caso

Fevereiro e março de 2023 (Extorsão):
Segundo os documentos do TJMG, os acusados iniciaram um esquema de extorsão contra a vítima, obrigando-a a guardar armas e drogas sob grave ameaça.

28 de março de 2023 (Crime):
Após darem falta dos materiais ilícitos, os homens agrediram a mulher com porretes e barras de ferro. Ela foi levada ao cemitério e trancada viva em uma gaveta funerária.

28 de março de 2023 (Resgate):
Por volta das 7h, coveiros do local perceberam que a estrutura havia sido recém-lacrada com tijolos e cimento fresco. Ao ouvirem gemidos e pedidos de socorro, acionaram a Polícia Militar, que resgatou a mulher.

2023 e 2024 (Investigação):
A Polícia Civil realizou as investigações e os três envolvidos foram indiciados por tentativa de homicídio qualificado, tortura, extorsão, violação de sepultura e associação para o tráfico.

1º julgamento pelo Tribunal do Júri:
O Conselho de Sentença condenou João Luciano e Wallace Mateus, e absolveu Pedro Henrique.

Recursos

Após o julgamento, o Ministério Público recorreu da absolvição de Pedro Henrique, alegando que a decisão contrariava as provas produzidas no processo. A defesa de João Luciano também recorreu, pedindo a anulação do julgamento por suposta contradição na votação dos jurados.

Apelação: O TJMG publicou o acórdão oficial que manteve a prisão da dupla e determinou a volta de Pedro Henrique ao banco dos réus. As condenações de João Luciano e Wallace Mateus foram mantidas.

*Com G1 Zona da Mata

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