A busca pela nacionalidade portuguesa entre brasileiros aumentou significativamente nos últimos anos. Seja por motivos emocionais, históricos, familiares ou simplesmente por oportunidades de vida na Europa, o fato é que cada vez mais cidadãos brasileiros estão interessados em dar entrada no pedido de nacionalidade portuguesa.
Neste artigo completo, vamos explicar todos os aspectos que envolvem esse processo: quem tem direito, quais os documentos necessários, quais os tipos de nacionalidade, prazos, custos e, principalmente, como advogados em Braga podem facilitar e garantir que tudo ocorra com segurança e legalidade.
Por que tantos brasileiros querem a nacionalidade portuguesa?
Portugal tem sido um dos destinos mais procurados pelos brasileiros que desejam morar na Europa. E isso não é por acaso: além do idioma em comum, o país oferece qualidade de vida, segurança, oportunidades de trabalho e um custo de vida mais acessível do que outros países europeus.
A nacionalidade portuguesa é um passo importante para quem deseja viver de forma permanente no país. Ela oferece ao cidadão os mesmos direitos de um português nato, além de permitir acesso livre a todos os países da União Europeia.
Quem pode solicitar a nacionalidade portuguesa?
Existem diversas formas de adquirir a nacionalidade portuguesa, e é justamente por isso que o auxílio de profissionais experientes, como advogados Braga, é tão essencial: cada categoria possui regras e documentações específicas.
As principais formas são:
1. Filhos de portugueses
Se um ou ambos os pais são portugueses, o filho tem direito à nacionalidade originária, mesmo que tenha nascido no Brasil. O processo costuma ser mais simples e direto.
2. Netos de portugueses
Netos de portugueses também têm direito à nacionalidade, mas com critérios adicionais. É necessário comprovar vínculo efetivo com a comunidade portuguesa, como viagens, residência, ou mesmo o conhecimento da língua portuguesa, o que pode ser validado com exames ou declarações.
3. Casamento ou união estável
Brasileiros casados com cidadãos portugueses há pelo menos três anos podem solicitar a nacionalidade por aquisição. No caso de união estável, é necessário comprovar judicialmente o reconhecimento da relação em Portugal.
4. Residência legal em Portugal
Estrangeiros que residem legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos (antes eram seis) também podem solicitar a nacionalidade. O tempo pode ser reduzido em casos especiais, como casamento com cidadão português ou descendência direta.
5. Descendência de judeus sefarditas
Pessoas que comprovem descendência dos judeus sefarditas expulsos de Portugal no século XV têm direito à nacionalidade portuguesa. Para isso, é necessário apresentar documentos que provem essa herança, e geralmente é feito com o apoio de rabinos e comunidades judaicas.
Etapas do processo de pedido de nacionalidade portuguesa
O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito em Portugal ou através dos consulados portugueses no Brasil. No entanto, independentemente de onde você faça, é importante seguir corretamente cada uma das etapas:
1. Análise do caso
É a etapa inicial onde o solicitante precisa entender se realmente tem direito à nacionalidade. Um bom advogado irá analisar todos os documentos, genealogia e situação atual.
2. Recolha de documentos
Cada tipo de pedido exige um conjunto diferente de documentos. No geral, são exigidos:
- Certidão de nascimento apostilada;
- Documentos de identificação (passaporte, RG);
- Certificado de antecedentes criminais;
- Comprovante de residência;
- Provas de vínculo com Portugal, se necessário;
- Certificados de língua portuguesa (quando exigido).
3. Legalizações e apostilamentos
Todos os documentos brasileiros precisam ser apostilados conforme a Convenção de Haia. Em alguns casos, também é necessário traduzi-los para o português europeu, com tradução juramentada.
4. Entrega do pedido
O pedido pode ser feito presencialmente em Portugal (junto ao IRN – Instituto dos Registos e Notariado) ou enviado por correio. Também pode ser feito em consulados.
5. Acompanhamento
Após a entrega, é necessário acompanhar o andamento do processo, que pode levar de alguns meses a mais de um ano, dependendo da categoria e da carga do sistema.
Qual o prazo e custo para obter a nacionalidade?
O prazo varia de acordo com o tipo de pedido. Filhos de portugueses, por exemplo, geralmente têm o processo mais rápido (entre 6 e 12 meses), enquanto netos ou descendentes de sefarditas podem levar mais tempo, chegando a até 24 meses.
Quanto ao custo, as taxas oficiais variam entre 175€ a 250€, dependendo do caso. No entanto, deve-se considerar também os custos com:
- Traduções juramentadas;
- Apostilamento de documentos;
- Envio internacional;
- Honorários advocatícios (opcional, mas altamente recomendável).
Por que contratar advogados em Braga?
Braga é uma das cidades com maior número de processos de nacionalidade em Portugal, e muitos advogados em Braga são especializados exatamente nesse tipo de serviço. A contratação de um profissional local garante:
- Atendimento personalizado e especializado;
- Acesso direto ao sistema jurídico português;
- Resposta rápida em caso de exigências ou recursos;
- Evita erros que possam atrasar ou invalidar o pedido.
Além disso, muitos brasileiros já residentes em Braga recomendam escritórios especializados que oferecem acompanhamento completo — desde a análise inicial até a emissão da certidão de nacionalidade portuguesa.
Vantagens de ter a nacionalidade portuguesa
Obter a nacionalidade portuguesa não é apenas uma conquista pessoal — é também uma grande porta de entrada para oportunidades profissionais, educacionais e de qualidade de vida. Veja algumas das vantagens:
1. Livre circulação na Europa
Com o passaporte português, é possível morar e trabalhar legalmente em qualquer um dos 27 países da União Europeia.
2. Acesso à educação
Cidadãos portugueses podem estudar nas melhores universidades europeias com acesso a bolsas e programas especiais, inclusive em Portugal.
3. Direitos iguais
Você passa a ter os mesmos direitos de um cidadão português: acesso à saúde, educação, segurança social, participação política, etc.
4. Transmissão da cidadania
Uma vez português, você pode transmitir a cidadania aos seus filhos e, em alguns casos, ao cônjuge.
5. Facilidade de mobilidade internacional
O passaporte português é um dos mais fortes do mundo, com acesso facilitado a mais de 180 países sem necessidade de visto.
Dicas para um processo bem-sucedido
Antes de iniciar seu pedido de nacionalidade portuguesa, siga estas recomendações:
- Organize toda a documentação com antecedência;
- Certifique-se de que suas certidões estão atualizadas;
- Pesquise sobre as mudanças na legislação (elas ocorrem com frequência);
- Tenha atenção aos prazos e exigências;
- Prefira profissionais especializados — advogados Braga têm histórico positivo nesse tipo de processo.
Conclusão
O sonho de obter a nacionalidade portuguesa está ao alcance de muitos brasileiros, especialmente daqueles que possuem ascendência direta, estão casados com cidadãos portugueses ou vivem legalmente no país há anos.
Porém, para que esse sonho se torne realidade, é essencial que o processo seja feito com atenção, planejamento e, de preferência, com o apoio de especialistas. Advogados em Braga, cidade que concentra diversos profissionais qualificados nesse tema, podem ser grandes aliados nesse caminho.
Se você está pronto para iniciar seu pedido de nacionalidade portuguesa, o primeiro passo é entender se você realmente tem direito. A partir daí, com a documentação correta e o acompanhamento de um advogado, você estará muito mais perto de obter a tão desejada cidadania europeia.
