Megaoperação contra traficantes que fraudavam Farmácia Popular é feita em Minas e em outros 5 estados

Mais de 100 medidas judiciais foram cumpridas contra os suspeitos.

Um bando envolvido com o tráfico de drogas é alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (13). O grupo também é suspeito também de causar prejuízos milionários ao programa Farmácia Popular, do Governo Federal. As ações da PF ocorrem em Minas, Goiás, Paraíba, Mato Grosso, Acre e Distrito Federal.

Conforme a PF, mais de 100 policiais participam da Operação Arthron. Ao todo, são cumpridas 106 ordens judiciais expedidas pela Justiça Federal em Goiás: 6 mandados de prisão, 26 mandados de busca e apreensão, 28 medidas restritivas de direitos, além de medidas de constrição patrimonial que abarcam o sequestro de bens móveis e imóveis. Foi determinado bloqueio de mais de R$ 39 milhões dos investigados.

A investigação teve início em 2022, após a prisão em flagrante de duas pessoas que estavam transportando grande quantidade de cocaína com destino a Luziânia/GO. Apurou-se que a droga seria destinada a um traficante da região que, inclusive, chegou a ser candidato ao cago de vereador nas eleições municipais do ano de 2024.

A investigação ainda apontou que os envolvidos eram responsáveis pela internalização de grandes volumes de substâncias entorpecentes, provenientes, sobretudo, da Bolívia, Colômbia e do Peru. As drogas eram revendidas, principalmente, a traficantes do entorno do Distrito Federal que possuem vínculos com facções criminosas.

O rastreamento das movimentações financeiras operadas pelas pessoas já identificadas permitiu a identificação de sistemática rede destinada a ocultar e ou dissimular a proveniência ilícita dos valores obtidos.

Segundo a PF, foi identificada a constituição de diversas empresas do ramo farmacêutico que, posteriormente, eram utilizadas para fins de obtenção de vantagens indevidas junto ao Programa Farmácia Popular do Governo Federal.

Os valores obtidos a partir das atividades fraudulentas, posteriormente, foi utilizado por parte dos investigados para fins de financiamento ao tráfico de drogas. Foram identificadas ao menos 28 pessoas jurídicas diretamente utilizadas para cometer o estelionato.

Como funcionava as fraudes em desfavor do Programa Farmácia Popular do Governo Federal?

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias da rede privada. As fraudes ocorriam assim:

• Os investigados adquiriam empresas que estavam licitamente cadastradas no PFPB, mas que tinham encerrado as atividades;

• Faziam as alterações societárias e, na maioria dos casos, vinculava as pessoas jurídicas a pessoas interpostas (que age em nome de outra, utilizando nome próprio);

• As alterações societárias e os ajustes junto ao PFPB eram intermediados por investigada que, aparentemente, atuava como espécie de “despachante” junto aos órgãos públicos atuantes no programa;

• Realizadas as alterações, ocorria aumento do número de lançamentos de medicamentos comercializados por meio do Farmácia Popular, seja na modalidade gratuidade ou subsidiada

• Liberação dos pagamentos em favor dos envolvidos que se valiam de diferentes tipologias voltadas a dificultar a identificação dos reais beneficiários.

Para a operacionalização das fraudes, eram realizadas vendas simuladas de medicamentos que, na prática, nunca chegaram a ser fornecidos ao beneficiário declarado. Os investigados lançaram dados de consumidores que, sequer, possuem conhecimento quanto a utilização indevida de suas informações de qualificação.

Em sua maioria, as empresas utilizadas pelo grupo ficavam em estados totalmente diverso do domicílio dos sócios declarados. Notou-se que, durante o funcionamento lícito dos estabelecimentos, os repasses mensais do PFPB não ultrapassavam R$ 5 mil e que, após o início das fraudes, cada farmácia passava a receber valores que giravam em torno de R$ 60 mil a R$ 90 mil por mês.

Jornal O Vigilante Online com Jornal Hoje em Dia

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