A União, os governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo, e as mineradoras Vale e BHP vão assinar, na manhã desta sexta-feira (25), um acordo no valor de cerca de R$ 167 bilhões para reparação dos danos causados pelo rompimento de barragem de rejeitos em Mariana, na região Central de Minas, em novembro de 2015.
Conforme apurado pela reportagem de O TEMPO Brasília junto a fontes que participaram do processo de negociação, dos R$ 100 bilhões que a empresa deverá pagar ao longo dos próximos 20 anos, R$ 60 bilhões serão destinados a Minas Gerais, com 96% desse valor concentrado na região afetada — veja o detalhamento abaixo. Esses investimentos em território mineiro serão realizados por meio de ações do governo federal, do Estado e das prefeituras.
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Outros R$ 40 bilhões desses novos investimentos serão distribuídos entre as demais partes envolvidas, como o Espírito Santo. O cálculo final do acordo também considerou os R$ 67 bilhões referentes a compromissos previamente assumidos pelas mineradoras: R$ 30 bilhões em obrigações em andamento e R$ 37 bilhões em valores já pagos pelas empresas nos últimos anos, segundo a Advocacia Geral da União (AGU).
A cerimônia de assinatura do termo, marcada para esta sexta-feira, acontece quase nove anos após o maior desastre ambiental da história do Brasil. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estarão presentes no Palácio do Planalto, em Brasília, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e representantes das comunidades afetadas.
Trâmite lento
O acordo final demorou dois anos para ser negociado. A falta de consenso pairava, principalmente, sobre o valor que cada parte iria receber nesse processo. Além disso, outros Estados que também tiveram municípios impactados pela contaminação dos rios tentaram conseguir uma parte desse acordo bilionário junto ao Judiciário.
As tratativas foram discutidas no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) e, agora, serão homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar judicializações futuras. A expectativa, inclusive, é a de que 180 mil ações judiciais que estão em curso atualmente nas diferentes esferas do Judiciário, inclusive na Inglaterra, sejam encerradas.
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Durante evento em Brumadinho, na quarta-feira (23), o governador Romeu Zema falou sobre o acordo. “Infelizmente, nós ainda temos um país em que a justiça falha, e é algo que precisa ser mudado. Porque me parece que pagar multa está longe de ser o suficiente para que a justiça seja feita. Me parece que ainda somos um país em que alguns, infelizmente, estão acima da lei, principalmente aqueles que têm muitos recursos financeiros”.
O rompimento da barragem do Fundão da Samarco (joint venture da Vale com a BHP) despejou 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos. A lama não apenas contaminou a bacia hidrográfica do Rio Doce até o mar no Espírito Santo e causou danos à infraestrutura de Mariana e de cidades ribeirinhas, mas também resultou em perdas irreparáveis para as famílias das 19 vítimas e para as centenas de desabrigados.
Jornal O Vigilante Online com Jornal O Tempo
