Lei 4.818/24 foi sancionada pelo Prefeito Pedro Augusto nesta quinta-feira, em cerimônia realizada no Horto. O Projeto de Lei de autoria do Executivo foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal.
A Lei Municipal 4.818/24, que transforma o antigo Horto Florestal no Parque Natural Municipal Dr. João Damasceno Portugal foi sancionada pelo Prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz na manhã desta quinta-feira, em cerimônia realizada no Horto Florestal, localizado no Bairro Vale do Sol. De autoria do Poder Executivo leopoldinense a nova Lei foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores.
O ato permite que a Prefeitura de Leopoldina transforme a área de 30 hectares do Parque em um local mais atrativo, com opções de lazer, preservação ambiental e convívio social.
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De acordo com as informações apresentadas pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Luiz Henrique Gesualdi, inicialmente serão investidos pela Prefeitura R$ 2,3 milhões em obras de infraestrutura, recursos obtidos junto ao governo federal através do Ministério do Turismo, alocados via emenda parlamentar.
Após a aprovação do projeto e autorização da Caixa Econômica Federal, a administração municipal iniciará as obras para ampliar as atividades e possibilidades de utilização daquele espaço.
Além de propiciar ao município melhoria no recebimento do ICMS Ecológico, o cadastramento do Parque permitirá ainda que a Prefeitura preserve os ecossistemas naturais, realize pesquisas científicas e promova ações de educação ambiental, recreação, turismo ecológico e de autossustentabilidade.
A gestão e manutenção do Parque Natural Municipal ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) designado como Conselho Gestor.
“Foi um dia histórico”, declarou ao Jornal O Vigilante Online o Prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz, logo após sancionar a Lei 4.818/24. “No momento em que comemoramos a Semana do Meio Ambiente o município de Leopoldina, numa aliança muito importante entre o Executivo, Legislativo e Judiciário, nós aqui viabilizamos um sonho antigo, um sonho oportuno e necessário, que é fazer com que Leopoldina entre de maneira oficial nesse novo modelo, que é o modelo da preservação do meio ambiente dando aos nossos cidadãos a oportunidade de conhecer um recanto totalmente preservado, com 30 hectares, onde nós vamos implantar aqui e fazer com Leopoldina seja um exemplo de preservação para toda a Zona da Mata e para toda Minas Gerais”, enfatizou o Chefe do Executivo leopoldinense.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Luiz Henrique Gesualdi, comentou: “O meio ambiente agradece, de fato, a oportunidade desse dia que a administração municipal, através do Prefeito Pedro Augusto sanciona o Projeto de Lei aprovado por unanimidade pela Câmara”.
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“A partir de agora vamos passar para uma nova etapa, de realização de obras de infraestrutura aqui no Horto, com recursos advindos em emendas da bancada federal de Minas e ao mesmo tempo vamos elaborar o plano de manejo do Horto para que a gente possa, num breve espaço de tempo, oferecer este espaço, o Parque Natural Municipal Dr. João Damasceno Portugal, como Unidade de Conservação Integral para que a população de Leopoldina, a população que nos visita, possa vir aqui diariamente, aos fins de semana; jovens, adultos, crianças e desfrutarem de todas as oportunidades da área de educação ambiental, de preservação, de conservação, que serão disponibilizadas para a população. É um dia muito importante”, explicou.
Para o Secretário, o evento desta quinta-feira marca mais uma etapa de comemoração do Mês do Meio Ambiente que a Secretaria vem desenvolvendo. “Pra nós é um orgulho, é uma satisfação podermos estar à frente dessa empreitada e vamos trabalhar forte para que possamos realizar a contento as obrigações”, concluiu Gesualdi.
Falando em nome do Poder Legislativo Municipal, o presidente da Câmara, Rodrigo Pimentel, destacou a importância da iniciativa. “Sempre foi um sonho a revitalização desse espaço, ampliando ainda mais as oportunidades que esse Horto já proporcionava à população de Leopoldina”, afirmou Rodrigo, frisando que o novo Parque será ainda mais aproveitado, preservando o meio ambiente. “Desejo que hoje seja um novo futuro para este espaço”, realçou o presidente da Câmara de Leopoldina.
