Os investigados responderão pelos crimes de usurpação de bem público da União e de danos ambientais, cujas penas podem chegar a até seis anos de detenção.
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 28 de maio, a Operação Areial, com o objetivo de combater a extração ilegal de areia no município de Leopoldina. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da Vara Federal de Muriaé.
Além dos policiais federais, a operação mobilizou, em ação conjunta, policiais da Polícia Militar Ambiental, bem como fiscais do IBAMA e da Agência Nacional de Mineração (ANM), a fim de dar cumprimento às devidas autuações e à destruição do maquinário utilizado na extração mineral ilegal.
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As apurações demonstraram que embora os investigados possuíssem empresa formalmente constituída, eles promoviam, no leito do Rio Pomba, extração mineral com a utilização de balsas e dragas, sem autorização da ANM e sem licença ambiental.
Após a extração, a areia era vendida sem o recolhimento dos tributos devidos e sem a recuperação ambiental da área degradada. Além dos prejuízos fiscais e ambientais, a atividade também prejudica os empresários que vendem a areia legalizada, em clara concorrência desleal.
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Alguns danos ambientais constatados pela perícia criminal federal foram: erosão; alterações e assoreamento do curso d’água; danos à fauna e à flora e depreciação da qualidade da água.
Jornal O Vigilante Online com Comunicação Social Delegacia de Polícia Federal em JF
