O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, está promovendo credenciamento para pré-qualificar pessoas físicas e jurídicas na área de Psicologia e Assistência Social.
O edital do credenciamento foi publicado no Diário Oficial do MPMG e as inscrições estão abertas. Confira o link ao final desta matéria.
De acordo com o documento, os peritos credenciados irão elaborar laudos, relatórios, pareceres técnicos e ações específicas detalhadas pela coordenação da CEAT e dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, da Criança e do Adolescente e dos Direitos Humanos em parceria com o promotor natural em virtude da especificidade de cada caso.
Os profissionais/empresas interessados deverão encaminhar ao endereço eletrônico ceatcredenciamento@mpmg.mp.br o requerimento de credenciamento preenchido (Anexo I) – que estará disponível também no portal do MPMG, www.mpmg.mp.br, “Acesso à informação, link Credenciamentos” – acompanhado de cópias digitalizadas dos documentos relacionados no edital.
Para conferir o edital e o procedimento necessário para o credenciamento, clique aqui.
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