Município foi habilitado para receber os repasses.
Mais de 50 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes, incluindo o município de Leopoldina, estão habilitadas a receberem repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turístico em 2022. A lista foi divulgada nesta semana pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). Veja lista completa no final da matéria.
Os municípios tiveram as ações desenvolvidas em 2020 avaliadas pela Comissão Técnica da Secult e em acordo com a organização turística municipal.
Entre as cidades das regiões, há notas atribuídas entre 10, que é o máximo possível, e 9,25.
Para ter direito ao repasse, o município deve, anualmente, se enquadrar nos seguintes critérios obrigatórios:
- Participar de uma Instância de Governança Regional (IGR) certificada pela Secult, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais;
- Ter uma política municipal de Turismo elaborada e em implementação;
- Ter Conselho Municipal de Turismo (Comtur) constituído e em regular funcionamento;
- Ter Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) constituído e em regular funcionamento.
A listagem completa tem 389 municípios mineiro aptos a receberem o ICMS e foi divulgada no site do Governo de Minas.
ICMS Turístico
De acordo com a Secult, o Programa ICMS Turismo tem a finalidade de promover o desenvolvimento turístico nos municípios mineiros, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009, que redistribuiu as cotas de repasse financeiro do ICMS e do IPI, que contempla o Setor do Turismo.
Assim, a criação de um critério de repasse financeiro, denominado ICMS Turismo, fortaleceu a política pública para o desenvolvimento da gestão turística nos municípios mineiros. O ICMS Turismo estimula a formatação e a implantação de programas e projetos voltados para o desenvolvimento do setor e das políticas públicas para o Turismo.
Confira os municípios da Zona da Mata e Vertentes aptos a receberem o ICMS Turístico em 2022:
ICMS Turístico 2022
| Município | Nota |
| Além Paraíba | 10 |
| Alfredo Vasconcelos | 10 |
| Alto Rio Doce | 9,25 |
| Arantina | 10 |
| Antônio Carlos | 10 |
| Antônio Prado de Minas | 10 |
| Arantina | 10 |
| Araponga | 10 |
| Argirita | 10 |
| Astolfo Dutra | 10 |
| Barbacena | 10 |
| Barroso | 10 |
| Bias Fortes | 10 |
| Bicas | 10 |
| Bom Jardim de Minas | 10 |
| Brás Pires | 10 |
| Caiana | 10 |
| Cataguases | 10 |
| Cipotânea | 10 |
| Carandaí | 10 |
| Chiador | 10 |
| Desterro de Melo | 10 |
| Dona Euzebia | 10 |
| Dores de Campos | 10 |
| Entre Rios | 10 |
| Espera Feliz | 10 |
| Fervedouro | 10 |
| Governador Valadares | 10 |
| Guarani | 10 |
| Itamarati de Minas | 10 |
| Juiz de Fora | 10 |
| Laranjal | 10 |
| Lavras | 10 |
| Leopoldina | 10 |
| Lima Duarte | 10 |
| Mar de Espanha | 10 |
| Muriaé | 10 |
| Piau | 10 |
| Ressaquinha | 10 |
| Rio Novo | 10 |
| Rio Pomba | 10 |
| Rio Preto | 10 |
| Rodeiro | 10 |
| Santa Cruz de Minas | 10 |
| Santana do Garambéu | 10 |
| Santa Rita do Ibitipoca | 10 |
| Santos Dummont | 10 |
| São Francisco do Glória | 10 |
| São Miguel do Anta | 10 |
| São Sebastião da Vargem Grande | 10 |
| Senhora de Oliveira | 10 |
| Senhora dos Remédios | 10 |
| Tiradentes | 10 |
| Ubá | 10 |
| Volta Grande | 10 |
Por G1 Zona da Mata
