Habilitação para a Apostila de Haia permite certificação de documentos produzidos no Brasil para que tenham validade no exterior.
O Cartório de Registro de Imóveis de Leopoldina divulgou nesta quinta-feira, 1º de julho, que está habilitado a fazer o serviço de Apostilamento de Documentos, Apostila de Haia, que é um certificado que autentica a origem de documento público ou particular produzido no Brasil para que tenha validade no exterior.
Antigamente para validar um documento público ou particular produzido no Brasil para ter efeito no exterior (como a certidão de nascimento para reconhecimento de cidadania e outros fins, antecedentes criminais, certificados, diplomas, procurações, entre outros, era preciso sujeitá-lo a uma sequência de procedimentos. A pessoa física ou pessoa jurídica tinha que fazer a tradução juramentada do documento, reconhecimento de firma em Cartório de Notas, autenticação no Ministério das Relações Exteriores e autenticação em alguma Embaixada ou Consulado aqui no Brasil do país para o qual se pretendia enviar o documento. Todo o processo poderia levar meses para ser concluído.
Atualmente, basta comparecer a um Cartório habilitado ao apostilamento, apresentar o documento público ou particular produzido no Brasil que deseja que tenha efeito no exterior e pronto. Na maioria das situações, é possível proceder ao Apostilamento do documento dentro de poucos minutos. Esta certificação é emitida em papel moeda contendo assinatura, nome e cargo do agente público autorizado a proceder a certificação, selo e carimbo da instituição certificadora. Tudo isto com relação aos países integrantes da Convenção de Haia, Holanda, realizada para tal fim.
Importante ressaltar que, dependendo das exigências do país de destino, pode ser necessário fazer a tradução juramentada dos documentos apresentados para o apostilamento.
QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO DE APOSTILAMENTO?
O próprio interessado titular do documento público ou particular adequadamente formalizado.
COMO PODE SER SOLICITADO O SERVIÇO?
A emissão da Apostila de Haia pode ser solicitada pelo interessado pessoalmente no Cartório.
O Cartório de Registro de Imóveis de Leopoldina está localizado à Rua Presidente Carlos Luz, n° 699, 3° Andar, Sala 302 do Edifício Dona Luzia. Os telefones de contato são: (32) 3441-4085 e (32) 3441-4305. WhatsApp: 32) 9 8800-4917.
