A iniciativa foi do vereador Edvaldo Franquido (PT) e tem como objetivo mostrar a cultura, o trabalho social e a beleza dessas religiões que praticam a caridade, que cultuam o amor e a energia.
Com base no inciso VI do Artigo 5º da Constituição Federal, que garante o direito constitucional à liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que institui o Dia da Umbanba, do Candomblé e das demais religiões afro-brasileiras em Leopoldina.
De acordo com o PL 41/2021, de autoria do vereador Edvaldo Franquido Donato do Vale (PT), a data será celebrada anualmente no dia 20 de janeiro e integrará o Calendário Oficial de Eventos do Município.
As comemorações poderão ser realizadas em espaços públicos, desde que previamente autorizadas pelo poder competente.
Ao justificar sua iniciativa, o parlamentar fez referência a dados históricos sobre o início das manifestações dessas religiões e sua chegada ao Brasil. Edvaldo Franquido salientou que, ao serem reconhecidas pelo poder público, as religiões afro-brasileiras deixam de ser tratadas como seitas e são aceitas como religiões que praticam a caridade, que cultuam o amor e a energia.
Após análise das comissões permanentes do Legislativo, o PL 41/2021 entrou na pauta de discussão e votação da sessão ordinária ocorrida no dia 22 de junho de 2021, sendo aprovado em regime de urgência por unanimidade.
Fonte: Câmara Municipal de Leopoldina, com Arnaldo Spíndola
