Profissional trabalhava havia 25 anos na instituição e receberá R$ 25 mil por danos morais após Justiça considerar a dispensa discriminatória
Uma instituição de ensino de Além Paraíba foi condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais a um professor dispensado pouco depois de retornar de um tratamento contra o câncer de próstata. A Justiça do Trabalho considerou a demissão discriminatória. O profissional havia dedicado 25 anos à escola.
A decisão da Vara do Trabalho de Cataguases foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). A instituição também deverá pagar diferenças nas verbas rescisórias, valores devidos ao trabalhador no encerramento do contrato.
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Segundo o processo, o professor recebeu o diagnóstico em 2025 e ficou afastado entre 26 de fevereiro e 31 de maio para se tratar. Após retomar as aulas, foi dispensado pela escola, onde trabalhava desde fevereiro de 2001.
Em sua defesa, a instituição negou qualquer relação entre a demissão e a doença. Alegou que o professor apresentava problemas de desempenho e comportamento, incluindo falhas nas aulas. Também afirmou que respeitou o afastamento médico e que o retorno às atividades ocorreu normalmente.
Para a relatora do recurso, desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, porém, a escola não comprovou essas alegações. Apesar do longo vínculo de trabalho, não havia registros de advertências, suspensões ou procedimentos disciplinares contra o professor.
A magistrada destacou ainda que o representante da instituição confirmou que a escola sabia do tratamento e que o profissional havia voltado normalmente ao trabalho. Ele também admitiu que não houve um fato específico que justificasse a demissão. O professor foi substituído logo após o desligamento.
Na avaliação da relatora, cabia à escola demonstrar que a dispensa teve um motivo legítimo, sem relação com o câncer. Como essa prova não foi apresentada, os desembargadores mantiveram a condenação.
O processo foi encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para análise de um novo recurso.
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