Edital prevê cadastro de reserva, bolsa de R$ 1.818 e prova em janeiro de 2026.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou o Edital nº 04/2025, abrindo seleção pública para formação de cadastro de reserva de estagiários de pós-graduação em Direito na Comarca de Leopoldina. A seleção atende à demanda das unidades jurisdicionais do Fórum local e seguirá todas as diretrizes estabelecidas pelo TJMG.
Inscrições online em dezembro e janeiro
As inscrições serão realizadas entre 15 de dezembro de 2025 e 16 de janeiro de 2026, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo Tribunal. A participação é aberta a estudantes regularmente matriculados em cursos de pós-graduação em Direito, conforme previsto na Lei Federal nº 11.788/2008.
Os candidatos devem preencher corretamente todos os dados solicitados, sendo permitida apenas uma inscrição por CPF. Não há cobrança de taxa.
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Bolsa, carga horária e duração do estágio
Os convocados receberão bolsa mensal de R$ 1.818,00, além de auxílio-transporte de R$ 198,00. A jornada será de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias, de acordo com a necessidade da unidade judicial de lotação. O estágio poderá durar até dois anos.
A seleção será composta por duas fases: Prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória), com 40 questões de múltipla escolha abrangendo Direito Civil, Penal, Processual, Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente e Juizados Especiais e Análise curricular (eliminatória), a ser realizada mediante entrega de documentos no dia da prova.
A prova será aplicada presencialmente em 23 de janeiro de 2026, às 9h, na Faculdade Doctum de Leopoldina e o gabarito preliminar será divulgado em 26 de janeiro, e a classificação final está prevista para 2 de fevereiro de 2026.
Documentação obrigatória
Os candidatos aprovados deverão apresentar documentação comprobatória, incluindo histórico de graduação, declaração de matrícula na pós-graduação, certidões negativas e demais documentos detalhados no edital.
Clique na imagem abaixo para acessar o edital completo:
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