Procurada pelo Jornal, prefeitura informou que instaurou Processo Administrativo para investigar. Valores unitários informados pela administração municipal conflitam com preços unitários das Notas Fiscais, apresentadas na reunião do Legislativo leopoldinense.
Na manhã desta quarta-feira, dia 13 de agosto, o Jornal O Vigilante Online encaminhou à Prefeitura de Leopoldina perguntas relacionadas à aquisição de plantas ornamentais utilizadas no paisagismo da cidade e seus respectivos valores, que até o momento ultrapassam os R$ 2 milhões e 300 mil reais, além de um novo contrato firmado, de R$ 1.817.460,79, com vigência de 12 meses para serem gastos com a aquisição de mais plantas.
O assunto tem escalado nos últimos dias a partir do questionamento de vereadores ao Executivo municipal sobre a compra de 139 unidades de palmeira-laca, avaliadas em mais de R$ 700.000,00, com valor unitário de R$5.090,00, mencionadas em notas fiscais de compra, as quais foram trocadas por outras espécies. Em resposta, a Prefeitura encaminhou as informações aos vereadores na última segunda-feira, 11 de agosto.
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Os questionamentos foram feitos pela Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, composta pelo vereadores Waldair Costa, José Augusto Cabral e Vinícius Madaleno, além de denúncias feitas pelos vereadores Vinícius Madaleno, José Augusto Cabral e Victor Resende, o que teria levado a Administração Municipal a se manifestar, afirmando no dia 17 de julho que as informações apresentadas eram falsas.
Conforme as respostas em ofício à Câmara, motivadas pelos requerimentos dos vereadores, a Prefeitura alegou que as 139 unidades de palmeira-laca foram trocadas por 71 unidades da espécie Washingtonia filífera, com valor unitário de R$ 6.900,00 e outras 79 unidades da espécie Wodyetia bifurcada, conhecida como palmeira rabo-de-raposa e com valor unitário de R$ 3.465,00.
A justificativa da troca seria a baixa adaptabilidade da planta ao clima quente e seco predominante em Leopoldina, além da dificuldade de aquisição em porte adequado para paisagismo urbano.
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Ao todo, as substituições somente destas espécies ornamentais custaram R$ 763.635,00 aos cofres públicos. A Prefeitura não deixou claro se as Notas Fiscais anteriormente emitidas para compra das palmeiras-laca foram canceladas ou se deveria existir uma nova tomada de preços para a aquisição destas novas unidades.
Após ser procurada pela Reportagem do Jornal O Vigilante Online na manhã desta quarta-feira, 13 de agosto, a Prefeitura emitiu Nota Oficial sobre o caso. Confira na íntegra:
NOTA OFICIAL
A Prefeitura Municipal de Leopoldina considera legítimo, democrático e extremamente importante o trabalho de fiscalização realizado pela Câmara Municipal, instrumento essencial para o fortalecimento da gestão pública e para a garantia do interesse coletivo. Atendendo ao requerimento de alguns vereadores sobre a aquisição de plantas ornamentais, a Administração disponibilizou à Câmara, dentro do prazo regulamentar, todos os documentos relativos ao contrato de paisagismo, somando mais de 1.500 páginas, que agora estão à disposição para análise detalhada. Durante o exame desses documentos, os vereadores identificaram a necessidade de esclarecimentos adicionais. Ao tomar conhecimento dessa demanda, a Prefeitura, em ato imediato, instaurou Processo Administrativo para que a empresa responsável apresente suas explicações, responda a todos os questionamentos e comprove que não houve qualquer prejuízo financeiro ao Município durante a execução do contrato. Se for constatado qualquer prejuízo, a Prefeitura adotará todas as medidas legais necessárias para garantir o devido ressarcimento. A Administração Municipal reafirma que atua com responsabilidade, pautada em critérios técnicos e legais, e mantém o compromisso de zelar pelo interesse público, pelo uso eficiente dos recursos municipais e pela valorização dos espaços urbanos de Leopoldina. Prefeitura Municipal de Leopoldina
Jornal O Vigilante Online
