No dia 16 de julho de 2024, a cidade de Leopoldina foi palco do II Seminário Jurídico, evento que reuniu profissionais da Segurança Pública, com ênfase no público interno do 68º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O seminário contou com a participação de renomados palestrantes: Fabiano Costa da Silva, perito criminal, Drª Danielli Alves Ribeiro, delegada de polícia civil de Minas Gerais, e Juíza de Direito Dra. Mônica Barbosa dos Santos.
Os temas abordados foram de extrema relevância para os participantes, destacando “Nulidades na Fase Pré-Processual” e “A Conversão da Prisão em Flagrante para Preventiva”. Fabiano Costa da Silva apresentou uma análise detalhada sobre a importância da correta condução dos procedimentos periciais e os impactos das nulidades na fase pré-processual. Sua palestra elucidou aspectos técnicos e legais que são cruciais para a validade dos procedimentos investigativos.
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Danielli Alves Ribeiro, por sua vez, focou sua apresentação nas práticas cotidianas da polícia civil, abordando os desafios e as responsabilidades que os delegados enfrentam ao converter uma prisão em flagrante para preventiva. A delegada destacou a importância da precisão e da fundamentação jurídica nesses processos, para garantir que os direitos dos indivíduos sejam respeitados e que a justiça seja efetiva.
Barbosa dos Santos trouxe uma perspectiva judicial, discutindo a visão do judiciário sobre as nulidades processuais e a prisão preventiva. A juíza enfatizou a necessidade de uma colaboração estreita entre as forças de segurança e o judiciário para assegurar a legalidade e a eficiência dos procedimentos.
A importância deste evento para os policiais militares presentes não pode ser subestimada. Em sua atividade policial diária, o conhecimento e a compreensão das nuances jurídicas abordadas no seminário são fundamentais para a condução de operações e para a elaboração de relatórios e boletins de ocorrência. O seminário proporcionou uma oportunidade valiosa para a atualização e a capacitação dos policiais, reforçando o compromisso com a legalidade e a justiça.
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O II Seminário Jurídico representou um passo significativo para a integração e o fortalecimento das forças de segurança em Leopoldina, promovendo um espaço de aprendizado e troca de experiências que certamente refletirá em um trabalho policial ainda mais qualificado e comprometido com a sociedade.
Jornal O Vigilante Online com informações do 68° BPM de Leopoldina
