O 7º Pelotão de Bombeiros Militar de Leopoldina, com o advento do período carnavalesco, informa a todos promotores de Blocos Carnavalesco e similares nos quais haja concentrações, deslocamentos e dispersões dos foliões em vias públicas, inclusive aquelas ocorridas em períodos diversos ao calendário oficial do Carnaval 2024, que deverá ser realizada a a declaração prévia da sua festividade, por meio do site do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), com antecedência mínima de 10 dias à realização da festividade, pelo Sistema de Informações do Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico (INFOSCIP).
O cadastro pode ser feito clicando aqui.
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De acordo com a corporação, a declaração visa a proteção da vida humana e do patrimônio contra o risco de incêndio e pânico, bem como dotar o poder público de informações para prevenção, preparação e atendimento aos participantes/foliões.
O 7º Pelotão BM de Leopoldina enfatiza que a não declaração do Bloco Carnavalesco pode acarretar em um parecer pelo não acontecimento da festividade, caso não haja tempo hábil para avaliação ou para planejamento da resposta operacional à demanda gerada pelo bloco.
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Para maiores detalhamentos, o Corpo de Bombeiros informa que a legislação que regula o tema é a Instrução Técnica Nº 39 (3ª Edição – Blocos de Carnaval) que pode ser acessada clicando neste link.
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