A denúncia foi encaminhada ao Jornal O Vigilante Online pela ASPIRA – Associação de Proteção Ambiental de Pirapetinga – MG e Região. Secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agricultura de Pirapetinga se manifestou sobre denúncias feitas pela ONG ASPIRA.
A possibilidade de instalação de um aterro sanitário no município de Pirapetinga, na Zona da Mata mineira, é tema de denúncia encaminhada ao Jornal O Vigilante Online pela Associação de Proteção Ambiental de Pirapetinga – MG e Região (ASPIRA).
A Associação, através de ofício assinado pelo seu presidente Dalmo Lamarca Neto, relata sinais de prováveis ações danosas ao meio ambiente naquela cidade, como supressão de vegetação, terraplanagem e levantamentos topográficos na região, conhecida como “Valão da Caçada”.
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“Na qualidade de ONG fiscalizadora das boas práticas ambientais, a ASPIRA vem por meio deste, alertar que a empresa Vidal e Telles Empreendimentos Ltda. está com um pedido de licenciamento ambiental, junto à Prefeitura Municipal, para instalação de um aterro sanitário no município. Porém, iniciou muito antes do pedido de licenciamento, atividades de supressão de vegetação, terraplanagem e levantamentos topográficos na região”, denuncia a Associação.
Conforme a denúncia encaminhada ao Jornal O Vigilante Online, o local escolhido e disponibilizado pela empresa para construção do aterro sanitário tem no seu entorno um número considerável de nascentes que estão na área que poderá sofrer deterioração por tal empreendimento.
Ainda segundo o ofício da ONG, mesmo antes do licenciamento a área já está sofrendo ação danosa ao meio ambiente do município, assim como marcação de nascentes que seriam contaminadas e desaguariam no Rio Paraíba do Sul, do qual o Rio Pirapetinga e seus afluentes compõem a Bacia Hidrográfica.
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A Redação entrou em contato com a Prefeitura de Pirapetinga, primeiramente por telefone e em seguida encaminhou e-mail contendo a denúncia e perguntas relacionadas ao tema, mas até o fechamento desta matéria a Prefeitura não havia se manifestado. O Jornal não conseguiu contato com a empresa Vidal e Telles Empreendimentos Ltda.
Secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agricultura de Pirapetinga se manifesta sobre denúncias feitas pela ONG ASPIRA
Após a publicação pelo Jornal O Vigilante Online nesta sexta-feira, 9 de junho, de matéria com denúncias feitas pela Associação de Proteção Ambiental de Pirapetinga – MG e Região (ASPIRA) sobre ações danosas ao meio ambiente para construção de Aterro Sanitário naquele município, nesta mesma data o Secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agricultura de Pirapetinga, Patrick Protazio Domingues, entrou em contato com a Redação do jornal através de e-mail apresentando esclarecimentos sobre o tema.
O Secretário parabenizou o veículo de imprensa pela publicação de matéria sobre possível dano ambiental no município de Pirapetinga, contudo, salientou que a denúncia ou informações referentes à mesma, até a presente data, não foram apresentadas à sua secretaria ou ao seu corpo técnico.
De acordo com o Secretário Patrick, as denúncias que foram apresentadas ao Conselho de Desenvolvimento de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA), foram apresentadas em plenário e não foram mostradas evidências ou provas que corroborassem com o apresentado.
“A referida empresa, solicitou no Setor de Cadastro e Protocolo, a licença ambiental necessária para instalação e operação do empreendimento, o processo de entrega e análise de documentação está em fase de elaboração de estudos técnicos por parte da empresa, o que significa que, até o presente momento, não é possível entender quais serão os impactos causados pelo empreendimento citado anteriormente”, explicou Patrick Protazio Domingues.
Ainda segundo o Secretário informou ao jornal, a afirmação de que estaria sendo realizada intervenção irregular, não pôde ser comprovada até o momento, pois, mesmo com apoio da Polícia Militar Ambiental, não foi possível obter registros de tal intervenção.
“Gostaria de salientar que o processo de licenciamento ambiental é uma atividade puramente técnica, que depende de análise de documentos, declarações judiciais, estudos ambientais e muitas outras obrigatoriedades, portanto não depende de deferimento ou indeferimento de forma particular ou política, ou seja, estando tudo apresentado de acordo com a legislação e deliberações normativas, não cabe a escolha, novamente particular ou política, de deferimento ou indeferimento”, enfatizou Patrick.
Ao finalizar, o Secretário se colocou à disposição para eventuais discussões sobre esse ou outros temas de interesse ambiental ou agropecuário no município de Pirapetinga.
Jornal O Vigilante Online
