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Justiça autoriza volta das aulas presenciais na rede estadual de Minas Gerais

Justiça autoriza volta das aulas presenciais na rede estadual de Minas Gerais

O retorno das aulas presenciais da rede estadual foi autorizado pelo Tribunal de Justiça (TJMG) nesta quinta-feira (10), após avaliação do protocolo sanitário adotado pelo governo de Minas. Os alunos poderão frequentar as escolas a partir de segunda-feira (21).

O retorno das aulas presenciais da rede estadual foi autorizado pelo Tribunal de Justiça (TJMG) nesta quinta-feira (10), após avaliação do protocolo sanitário adotado pelo governo de Minas. Os alunos poderão frequentar as escolas a partir de segunda-feira (21).

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“Ressaltamos que o retorno das atividades presenciais será apenas nos municípios que estiverem na onda verde ou amarela do Plano Minas Consciente e onde a Prefeitura não apresentar restrições”, afirmou o governo, em nota.

Segundo a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), haverá um distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os estudantes nas salas de aula, com alternância de semanas de trabalho presencial e remoto. O retorno dos demais anos de escolaridade será gradual, com avaliação das condições locais e indicadores epidemiológicos.

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Ainda de acordo com a secretaria, a carga horária e frequência dos alunos continuam a ser contabilizadas por meio do Plano de Estudo Tutorado (PET) e das atividades complementares elaboradas pelo professor.

Mandado de segurança

Na sessão desta quinta, os desembargadores do TJMG votaram contra os mandados de segurança impetrados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindi-UTE).

“A reversão do resultado do julgamento causou extrema estranheza ao Sind-UTE/MG e revela a pressão exercida pelo Governo do Estado sobre o Tribunal de Justiça, já que o governador Romeu Zema, há dois dias do julgamento, já divulgava à imprensa que o retorno das aulas se daria a partir da decisão do TJMG”, argumentou a entidade, em nota.

A decisão cabe recurso, que será interposto pelo sindicato. “Não altera em nada a continuidade do processo de fiscalização e acompanhamento do cumprimento das medidas sanitárias pela Secretaria de Educação”, diz o comunicado.

Fonte: Jornal Hoje em Dia

O Vigilante Online