Após decisão, Prefeitura de Leopoldina emitiu Nota autorizando excepcionalmente neste Domingo a realização de celebrações religiosas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, ordenou neste sábado (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.
O prefeito de Leopoldina, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, informou através de Nota que, em virtude da decisão do STF, a atividade religiosa está autorizada a funcionar, excepcionalmente neste Domingo (04/04), mediante a adoção de todas as cautelas expostas. (Confira ao final desta matéria)
A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo. A ocasião foi mencionada por Nunes Marques. Ele destacou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.
Todos os atos questionados foram editados com a justificativa de evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela covid-19.
Nunes Marques baseou sua decisão também em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia. Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.
Confira a Nota da Prefeitura de Leopoldina:
Jornal O Vigilante Online
