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Câmara de Leopoldina aprova parecer para investigar compra de máscaras pela prefeitura 

O VIGILANTE ONLINE | Notícias - 22/06/2020 - 17:51 | Atualizado: 28/06/2020 - 11:30

Por 8 votos a 6, parecer da comissão processante foi aprovado em reunião extraordinária realizada nesta segunda (22).


Arnaldo Spíndola
Em reunião extraordinária realizada no começo da tarde desta segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Leopoldina aprovou por 8 votos a 6 o parecer da Comissão Processante nº 001/2020 para prosseguir com os trabalhos de investigação sobre suposta irregularidade cometida pelo Município na aquisição de máscaras para prevenção ao Covid-19.

Contando com a presença de todos os vereadores, na reunião foi lido o parecer assinado pelos membros da Comissão, José Augusto Cabral, Valdilúcio Malaquias e Antônio Carlos Martins Pimentel. Após explanação cronológica dos acontecimentos, apresentação dos argumentos de defesa do Prefeito José Roberto de Oliveira e análise da documentação, o parecer da Comissão concluiu pelo prosseguimento dos trabalhos de apuração dos fatos e foi apreciado pelo plenário.


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Segundo a Assessoria de Imprensa da CML, durante a discussão do parecer os vereadores alternaram-se em pronunciamentos, apresentando argumentos para justificar o prosseguimento ou não da denúncia.

O parecer foi aprovado com os votos favoráveis de 8 vereadores: José Augusto Cabral, Antônio Carlos Martins Pimentel, Valdilúcio Malaquias, Sebastião Geraldo Valentim, José Ferraz Rodrigues, Jacques Villela, Pastor Darci José Portella e Jurandy Fófano Vieira. Votaram contra o parecer 6 vereadores: Kélvia Raquel, Rogério Campos Machado, Ivan Nogueira, Elvécio de Souza Barbosa, Flávio Lima Neto e Hélio Batista Braga de Castro. 

Em seguida, o presidente da Casa, vereador Waldair Barbosa Costa, que só votaria em caso de empate, proclamou o resultado, anunciando o prosseguimento da Comissão, cujos trabalhos entrarão em uma nova fase, com oitivas e depoimentos das partes envolvidas. 

A Redação do Jornal O Vigilante Online entrou em contato com a Prefeitura de Leopoldina, que através de sua Assessoria de Imprensa afirmou que “O Município de Leopoldina considera que as investigações servirão para demonstrar à população nossa transparência e legalidade em relação à aquisição das máscaras PFF2”.

A PML também esclarece que “Atualmente temos cerca de 500 servidores atuando diretamente na área da saúde e é responsabilidade do município prover esses profissionais com equipamento de proteção individual (EPI) necessário para que eles exerçam suas atribuições de forma mais segura. Mesmo estando dispensado de processo licitatório, nosso município realizou cotação de preço frente a outras empresas" e acrescenta: "O vendedor que apresentava menor valor na ocasião da aquisição das máscaras (22/04/2020), além da possibilidade de entrega imediata, possuía autorização legal para a comercialização do produto. Além disso, todas as suas certidões fiscais se encontravam atualizadas. Portanto, não há qualquer dúvida quanto a lisura na compra das referidas máscaras, o que se comprovará ao final dessa investigação”, conclui a prefeitura.

Créditos suplementares

Outro tema apreciado pelos vereadores na reunião extraordinária desta segunda-feira foi a solicitação de autorização para abertura de créditos suplementares no Orçamento Municipal de 2020 até o limite máximo de R$5.943.616,50, feita pelo Poder Executivo através do Projeto de Lei nº 33/2020. O texto original foi alterado por uma emenda de autoria do vereador Waldair Barbosa Costa, determinando que os créditos suplementares sejam utilizados exclusivamente para medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus. Após as discussões regimentais o PL foi aprovado por unanimidade em regime de urgência.
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Arnaldo Spíndola/CML -  O vereador José Augusto Cabral foi indicado presidente da comissão processante, Valdilúcio Malaquias será o relator e Antônio Carlos Martins Pimentel, secretário.

Fonte: Jornal O Vigilante Online, com informações da Câmara Municipal de Leopoldina



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