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Vereadores aprovam recursos para Creche Anita Borela e APAE Leopoldina

Assessoria | Por Arnaldo Spíndola | Cidade - 20/03/2020 - 20:35 | Atualizado: 21/03/2020 - 23:26

Os projetos determinam que os recursos sejam utilizados para manutenção das entidades e valorização do professor.


O Vigilante Online
A Câmara Municipal de Leopoldina esteve reunida na manhã desta sexta-feira (20) com objetivo de apreciar dois projetos de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 15/2020 que dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para repasse de R$50.000,00 à Creche Anita Borela e Pré-Escolar Municipal Cantinho da Amizade e o Projeto de Lei nº 16/2020 que dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para repasse de R$159.796,08, recursos provenientes do FUNDEB, para a Escola de Educação Especial São Tarcísio APAE.

Segundo mensagens que acompanham as matérias, os recursos referentes ao Projeto de Lei nº 15/2020 serão aplicados na adequação na parte elétrica das dependências da entidade, enquanto que os recursos de que trata o Projeto de Lei nº 16/2020 serão utilizados para atendimento da Educação Básica, valorização do professor e manutenção da escola.

Atendendo à solicitação do Executivo, os vereadores aprovaram a tramitação das matérias em regime de urgência. Em virtude disso, as comissões designadas para avaliação dos projetos emitiram pareceres favoráveis à tramitação e as matérias entraram na pauta de discussão e votação na reunião.


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Com a concordância dos parlamentares, os Projetos de Lei nº 15 e 16/2020 foram aprovados por unanimidade e em regime de urgência após as discussões regimentais.

Ao final da sessão extraordinária, os vereadores elaboraram de forma coletiva o Requerimento nº 28/2020, direcionado à Municipalidade, solicitando informações sobre eventuais medidas que serão tomadas a respeito de empresas locais que possuem mais de 50 funcionários, tendo em vista a propagação do coronavírus – Covid-19.  

Fonte: Câmara Municipal de Leopoldina



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