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Eleição para conselheiros tutelares de Leopoldina acontece neste domingo (6)

O VIGILANTE ONLINE | Cidade - 03/10/2019 - 16:35 | Atualizado: 07/10/2019 - 10:12

Votação acontece das 9h às 17h na Escola Municipal Ribeiro Junqueira.


Arquivo/O Vigilante Online
No próximo domingo, 6 de outubro, acontece em Leopoldina a eleição para escolher os novos Conselheiros Tutelares. A votação acontece das 9h00 às 17h00 na Escola Municipal Ribeiro Junqueira, localizada à Praça Francisco Pinheiro Lacerda, 47, no Centro da cidade. 


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Veja quem são os candidatos e o seu número de registro de candidatura conforme edital divulgado pela prefeitura na terça-feira, 1º de outubro:

De acordo com o  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Leopoldina (CMDCA), os eleitores da cidade de Leopoldina, além dos residentes nos distritos de Abaíba, Piacatuba, São Martinho, Providência, Ribeiro Junqueira e Tebas podem participar da eleição que definirá os novos membros do Conselho Tutelar do município.

Procedimentos a serem adotados no dia da eleição:

1. Poderão votar todos os cidadãos maiores de 16 anos, Inscritos como eleitores do Município de Leopoldina (MG), além dos distritos de Abaíba, Piacatuba, São Martinho, Providência, Ribeiro Junqueira e Tebas;

2. O voto é facultativo para todos os eleitores, conforme dispõe o art.17, Lei n°4.120/3013;

3. Para o exercício do voto, o cidadão deverá apresentar-se no local da votação munido de seu Título de eleitor e documento oficial de identidade, com foto; 

4. Cada eleitor deverá votar, apenas em 1 (um) candidato, constante da célula, sendo nula a cédula que contiver mais de um nome assinado ou que tenha qualquer tipo de inscrição que possa identificar o eleitor ou candidato;

5. Não será permitido o voto por procuração, também não será permitido o voto nulo, branco ou com qualquer tipo de rasura na cédula;

6. A cédula conterá os nomes de todos os candidatos, abaixo relacionados, considerando, voto válido, aquela que contiver marcação com X no quadrado referente ao candidato a membro do Conselho Tutelar.

Conforme o edital, será retirado do local de votação qualquer indivíduo, inclusive Candidato e/ou Fiscal, que mantiver conduta incompatível com os trabalhos de votação ou agir com descortesia com quaisquer dos integrantes dos postos de votação. Todo o material da votação será conduzido em carros fornecidos pela Prefeitura, devidamente identificados. Nos veículos, além do motorista, deverá estar presente, no mínimo, um Conselheiro Municipal de Direitos, e um Servidor Público. Não será permitida a locomoção, junto com o material de votação, de candidatos ou fiscais. 

Os cinco primeiros mais votados serão considerados eleitos, ficando os demais, pela ordem de votação, como suplente. Havendo empate na votação será considerado eleito o candidato que tiver comprovado, na documentação apresentada na oportunidade do pedido de registro de pré-candidatura, maior tempo de experiência em instituição de assistência a infância e a juventude. Permanecendo o empate será considerado eleito o candidato de maior idade.

O conselheiro tutelar fica sujeito a jornada de trabalho de 44 horas semanais, incluindo o plantão, com vencimento no valor de R$ 1.035,15 mais o adicional referente ao auxílio-alimentação, no valor de R$ 350,00.

A divulgação do resultado da eleição e julgamento dos recursos pelo Plenário do CMDCA relativos à apuração dos votos dos candidatos está prevista para até a data de dia 13 de outubro conforme anexo 1 do edital.

Fonte: Jornal O Vigilante Online




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