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Obras emergenciais da Vale em barragens serão acompanhadas por auditorias técnicas independentes

O VIGILANTE ONLINE | MG - 30/09/2019 - 10:57 | Atualizado: 30/09/2019 - 10:59

Medidas foram estabelecidas em Termos de Compromisso estabelecidos pela mineradora com o MPMG, MPT e AGE.


MPMG
Como parte da estratégia de atuação para garantir a segurança de barragens e proteger vidas e o meio ambiente, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Advocacia-Geral do Estado, firmaram com a Vale S.A., em 23 de setembro, mais dois Termos de Compromisso para contratação, às custas da empresa, de auditorias externas independentes para acompanhamento da situação de barragens pertencentes à mineradora  que se encontram em nível de emergência em vários municípios de Minas.

Um dos acordos prevê auditoria de todas as estruturas que fazem parte da Mina de Fábrica, situada nos municípios de Ouro Preto, Belo Vale e Congonhas, em especial as barragens Forquilhas I, II e III e Grupo, que se encontram em nível 2 e 3 de emergência. O trabalho será realizado pela empresa Rizzo International Inc.

Outro acordo envolvea serviços de auditoria a serem prestados pela empresa SLR Consulting (Canada) Ltda., de todas as estruturas que fazem parte das Minas Abóboras, Mar Azul, Tamanduá, Alegria, Pico e Timbopeba, localizadas em Nova Lima, Mariana, Itabirito e Ouro Preto. Essas minas são compostas por barragens que, atualmente, encontram-se em nível de emergência, nos termos da Portaria DNPM 70.389/17: barragem Vargem Grande da Mina Abóboras (nível 1 de emergência); barragem B3/B4 e Taquaras da Mina Mar Azul (nível 3 e 1 de emergência, respectivamente); barragem Campo Grande da Mina Alegria (nível 1 de emergência); barragem Maravilhas II da Mina Pico (nível 1 de emergência); e barragem Doutor da Mina Timbopeba (nível 1 de emergência).


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Busca por informação, segurança e planejamento
Com os acordos, o MPMG e os órgãos competentes de Estado receberão informações independentes sobre a adequação das medidas adotadas pela Vale para garantir a estabilidade e a segurança das estruturas.

Ainda, serão auditadas as obras e intervenções declaradas pela Vale como emergenciais adotadas para mitigação de impactos e danos em caso de rompimento das barragens em Barão de Cocais, Itabirito, Ouro Preto e Nova Lima. Desde já, o Ministério Público e os órgãos de Estado obtiveram o compromisso da empresa de que todas as obras serão desfeitas e recuperado o meio ambiente tão logo cessada a situação de emergência das barragens.

As auditorias englobam as áreas geológica-geotécnica, hidrologia, hidráulica, segurança de barragens e segurança do trabalho. Ainda serão avaliados os planos de preparo e resposta para a emergência, a adequação do Plano de Segurança de Barragens (PSB), do Plano de Ações Emergenciais (PAEBM), bem como as medidas de segurança necessárias em favor de trabalhadores diretos ou indiretos eventualmente empregados.

Nos acordos, a Vale se compromete ainda a executar todas as medidas previstas nos planos de ações, que serão apresentados ao MPMG e órgãos de Estado competentes, seguindo rigorosamente os prazos definidos nos respectivos cronogramas, assim como todas as medidas necessárias para revisão dos mapas de inundação e adequação dos Plano de Segurança de Barragens (PSB), do Plano de Ações Emergenciais (PAEBM) , bem como a imediata e efetiva adoção de medidas adequadas a cada nível de emergência, inclusive comunicação da população que estiver nas zonas de autossalvamento das barragens.

Contexto
Os termos de acordo foram celebrados dentro do plano de ação do Ministério Público adotado após o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, que objetiva obter o conhecimento da real situação de segurança das barragens de responsabilidade empresa Vale S.A., bem como a adoção de todas as medidas para prevenção de novos desastres e preparação para situações emergenciais.

Ao todo, já são cerca de 80 barragens em 15 minas de responsabilidade da Vale sendo auditadas, para que os órgãos de estado tenham os subsídios para adoção das medidas cabíveis em seus âmbitos de atuação.

Fonte: Superintendência de Comunicação Integrada - MPMG




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